O governo federal estabeleceu novas regras para a educação a distância no ensino superior. Um decreto assinado nesta segunda-feira (19) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva determina que os cursos de medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologia só poderão ser oferecidos presencialmente. Outras graduações da área da saúde e licenciaturas poderão adotar o modelo semipresencial, com parte das atividades presenciais e parte online ao vivo. O novo marco regulatório prevê limite de 70 alunos por professor nas aulas virtuais, infraestrutura obrigatória nos polos EAD, avaliações presenciais com peso maior na nota final e proibição do compartilhamento de polos entre…
Autor: Yngrid Coelho
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu na última segunda-feira (19), a ordem de remoção imediata dos bangalôs instalados na faixa de areia em frente ao Champs Mall, na Península da Ponta d’Areia, em São Luís (MA). A decisão havia sido determinada em 8 de maio, a pedido do Ministério Público Federal (MPF). O desembargador Newton Ramos, ao acatar o recurso dos empresários, afirmou que a retirada seria uma medida drástica e irreversível, sem tentativa de solução extrajudicial. Destacou ainda que as estruturas têm autorização prévia da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), embora a extensão desse aval…
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu na última segunda-feira (19), a ordem de remoção imediata dos bangalôs instalados na faixa de areia em frente ao Champs Mall, na Península da Ponta d’Areia, em São Luís (MA). A decisão havia sido determinada em 8 de maio, a pedido do Ministério Público Federal (MPF). O desembargador Newton Ramos, ao acatar o recurso dos empresários, afirmou que a retirada seria uma medida drástica e irreversível, sem tentativa de solução extrajudicial. Destacou ainda que as estruturas têm autorização prévia da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), embora a extensão desse aval…
Levantamento do Instituto Data M, realizado entre os dias 5 e 10 de maio, mostra o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), na frente na disputa pelo Governo do Maranhão em 2026. Com 34,3% das intenções de voto, Braide aparece com ampla vantagem sobre os demais pré-candidatos. Em segundo lugar, Lahesio Bonfim (Novo), ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, soma 15,3%. O ex-senador Roberto Rocha (União) tem 9,4%, seguido pelo vice-governador Felipe Camarão (PT), com 8,8%, e Orleans Brandão (MDB), atual secretário de Assuntos Municipalistas do Estado, com 6,7%. Entre os entrevistados, 10,7% disseram que não votariam em nenhum…
Levantamento do Instituto Data M, realizado entre os dias 5 e 10 de maio, mostra o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), na frente na disputa pelo Governo do Maranhão em 2026. Com 34,3% das intenções de voto, Braide aparece com ampla vantagem sobre os demais pré-candidatos. Em segundo lugar, Lahesio Bonfim (Novo), ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, soma 15,3%. O ex-senador Roberto Rocha (União) tem 9,4%, seguido pelo vice-governador Felipe Camarão (PT), com 8,8%, e Orleans Brandão (MDB), atual secretário de Assuntos Municipalistas do Estado, com 6,7%. Entre os entrevistados, 10,7% disseram que não votariam em nenhum…
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) instaurou um inquérito civil para investigar a Uber do Brasil por possíveis irregularidades no serviço prestado aos usuários em São Luís. A apuração é conduzida pela 11ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e foca em falhas na segurança, transparência nas cobranças e ausência de fiscalização municipal. Um dos principais pontos questionados é a cobrança da chamada “taxa de engarrafamento”, aplicada após o término das corridas. Para o MP, a prática pode ser abusiva e sem respaldo legal, infringindo o Código de Defesa do Consumidor. A promotora Alineide Martins Rabelo Costa solicitou informações…
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) instaurou um inquérito civil para investigar a Uber do Brasil por possíveis irregularidades no serviço prestado aos usuários em São Luís. A apuração é conduzida pela 11ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e foca em falhas na segurança, transparência nas cobranças e ausência de fiscalização municipal. Um dos principais pontos questionados é a cobrança da chamada “taxa de engarrafamento”, aplicada após o término das corridas. Para o MP, a prática pode ser abusiva e sem respaldo legal, infringindo o Código de Defesa do Consumidor. A promotora Alineide Martins Rabelo Costa solicitou informações…
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) informou que 155.732 eleitores do estado podem ter o título de eleitor cancelado por não comparecerem aos últimos três pleitos. O prazo para regularização termina nesta segunda-feira (19). Cada turno de votação é considerado uma eleição. Quem não votou, não justificou a ausência e não pagou multa nas três últimas votações está sujeito ao cancelamento do título. Em São Luís, 21.045 eleitores estão nessa situação. A maioria dos faltosos no estado são homens entre 25 e 29 anos. Com o título cancelado, o eleitor não pode votar, tomar posse em concurso público, tirar…
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) informou que 155.732 eleitores do estado podem ter o título de eleitor cancelado por não comparecerem aos últimos três pleitos. O prazo para regularização termina nesta segunda-feira (19). Cada turno de votação é considerado uma eleição. Quem não votou, não justificou a ausência e não pagou multa nas três últimas votações está sujeito ao cancelamento do título. Em São Luís, 21.045 eleitores estão nessa situação. A maioria dos faltosos no estado são homens entre 25 e 29 anos. Com o título cancelado, o eleitor não pode votar, tomar posse em concurso público, tirar…
Declarações do ex-presidente foram compartilhadas por Jair Bolsonaro nas redes sociais O ex-presidente José Sarney afirmou, em entrevista publicada no último fim de semana pela revista Veja, que não considera o ataque às sedes dos Três Poderes, ocorrido em 8 de janeiro de 2023, uma tentativa de golpe de Estado. Segundo ele, o episódio deve ser interpretado dentro de um contexto mais amplo de “excesso de judicialização da política e de politização da Justiça”. As declarações repercutiram rapidamente nas redes sociais e foram compartilhadas pelo também ex-presidente Jair Bolsonaro, que é investigado por sua suposta participação nos atos antidemocráticos daquele…