O processo de escolha do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) continua suspenso por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino. A decisão foi tomada após a advogada Clara Alcântara Botelho Machado solicitar sua inclusão como parte interessada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7780, movida pelo partido Solidariedade. No despacho, Dino concedeu prazo de 10 dias úteis para que a advogada complemente a documentação e fundamente melhor a ligação entre os fatos relatados e a discussão jurídica sobre a constitucionalidade das normas envolvidas. O ministro também determinou que o partido Solidariedade,…
Autor: Yngrid Coelho
Na manhã desta terça-feira (03), a Assembleia Legislativa do Maranhão foi palco de um episódio inusitado: o deputado Hemetério Weba, mesmo com os direitos políticos suspensos e o mandato cassado, marcou presença não só na sessão, como também compôs a mesa diretora da Casa. A atitude causou surpresa e indignação entre os presentes. Hemetério foi condenado por improbidade administrativa por utilizar recursos públicos para autopromoção quando era prefeito de Nova Olinda do Maranhão. A decisão, já confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça, resultou na cassação do mandato, suspensão dos direitos políticos por três anos, multa superior a R$ 600 mil…
Na manhã desta terça-feira (03), a Assembleia Legislativa do Maranhão foi palco de um episódio inusitado: o deputado Hemetério Weba, mesmo com os direitos políticos suspensos e o mandato cassado, marcou presença não só na sessão, como também compôs a mesa diretora da Casa. A atitude causou surpresa e indignação entre os presentes. Hemetério foi condenado por improbidade administrativa por utilizar recursos públicos para autopromoção quando era prefeito de Nova Olinda do Maranhão. A decisão, já confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça, resultou na cassação do mandato, suspensão dos direitos políticos por três anos, multa superior a R$ 600 mil…
O deputado estadual Othelino Neto (Solidariedade) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA) para denunciar a precariedade da segurança pública no estado e questionar as prioridades do governo. Ele chamou atenção para o grande número de viaturas quebradas em delegacias. Durante o discurso, o parlamentar comparou a situação crítica das delegacias com a promessa do governador Carlos Brandão (PSB) de entregar 217 caminhonetes a câmaras municipais. Para Othelino, a medida revela uma inversão de prioridades na gestão estadual, que deveria estar focada em serviços essenciais, como segurança pública. “Enquanto viaturas da polícia estão paradas por falta de manutenção,…
O deputado estadual Othelino Neto (Solidariedade) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA) para denunciar a precariedade da segurança pública no estado e questionar as prioridades do governo. Ele chamou atenção para o grande número de viaturas quebradas em delegacias. Durante o discurso, o parlamentar comparou a situação crítica das delegacias com a promessa do governador Carlos Brandão (PSB) de entregar 217 caminhonetes a câmaras municipais. Para Othelino, a medida revela uma inversão de prioridades na gestão estadual, que deveria estar focada em serviços essenciais, como segurança pública. “Enquanto viaturas da polícia estão paradas por falta de manutenção,…
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) notificou 217 prefeituras maranhenses para que prestem contas sobre o uso das chamadas emendas PIX — transferências especiais feitas por parlamentares diretamente aos municípios, sem a necessidade de convênios formais. Os repasses ocorreram entre os anos de 2020 e 2023. A convocação atende a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada no âmbito da ADPF nº 854, sob relatoria do ministro Flávio Dino. A Corte estabeleceu regras mais rígidas para garantir maior controle e transparência nesse tipo de transferência, que vinha sendo alvo de críticas por falta de critérios técnicos,…
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) notificou 217 prefeituras maranhenses para que prestem contas sobre o uso das chamadas emendas PIX — transferências especiais feitas por parlamentares diretamente aos municípios, sem a necessidade de convênios formais. Os repasses ocorreram entre os anos de 2020 e 2023. A convocação atende a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada no âmbito da ADPF nº 854, sob relatoria do ministro Flávio Dino. A Corte estabeleceu regras mais rígidas para garantir maior controle e transparência nesse tipo de transferência, que vinha sendo alvo de críticas por falta de critérios técnicos,…
O deputado estadual Yglésio Moyses (PRTB) utilizou novamente a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA) nesta terça-feira (3), para disparar críticas contra colegas de parlamento, retomando episódios recentes que já haviam causado desconforto entre os deputados. Desta vez, o alvo foi um almoço promovido pelo deputado Carlos Lula (PSB), ocorrido na segunda-feira (2), que reuniu parlamentares da oposição ao governo e contou com a presença do vice-governador Felipe Camarão (PT). Em tom irônico, Yglésio disse que foi servida “paella com Lula, Camarão e galos domésticos” — referência direta ao nome dos participantes e à expressão “galináceos”, usada por ele…
O deputado estadual Yglésio Moyses (PRTB) utilizou novamente a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA) nesta terça-feira (3), para disparar críticas contra colegas de parlamento, retomando episódios recentes que já haviam causado desconforto entre os deputados. Desta vez, o alvo foi um almoço promovido pelo deputado Carlos Lula (PSB), ocorrido na segunda-feira (2), que reuniu parlamentares da oposição ao governo e contou com a presença do vice-governador Felipe Camarão (PT). Em tom irônico, Yglésio disse que foi servida “paella com Lula, Camarão e galos domésticos” — referência direta ao nome dos participantes e à expressão “galináceos”, usada por ele…
Durante a semana em que exerce o cargo de governador interino do Maranhão, Felipe Camarão tem equilibrado com rigor suas funções institucionais e articulações políticas. No plano administrativo, cumpre todos os compromissos oficiais exigidos pelo cargo, incluindo despachos com secretários de Estado e decisões estratégicas para o funcionamento do Governo. Paralelamente, Camarão também movimenta seu nome como pré-candidato ao Governo do Estado. A agenda inclui uma viagem a Brasília, onde, além de tratar de assuntos administrativos, deve se reunir com a cúpula nacional do PT para reforçar seu projeto político rumo ao Palácio dos Leões. Na última segunda-feira (2), um…