A desembargadora Oriana Gomes, do TJMA, afirmou confiar mais em comissionados do que em concursados; fala ocorre mediante período de mobilizações por nomeações de aprovados em concurso da Assembleia Durante sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), realizada na quarta-feira (18), a desembargadora Oriana Gomes fez declarações que geraram forte repercussão ao comentar sobre a atuação dos servidores do Judiciário. Segundo a magistrada, a experiência acumulada ao longo dos anos a ensinou que, em momentos de dificuldade, os profissionais mais confiáveis são os comissionados ou aqueles requisitados por juízes — em detrimento dos concursados. Apesar da…
Autor: Yngrid Coelho
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o aumento do salário do prefeito de São Luís, Eduardo Braide, que passou de R$ 25 mil para R$ 38 mil. A decisão foi do presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, que negou o pedido feito pelo Instituto de Previdência e Assistência do Município (IPAM). O IPAM queria suspender a lei aprovada pela Câmara Municipal que autorizou o reajuste, alegando que não houve estudo de impacto financeiro e que o novo valor poderia pressionar os cofres públicos. O Instituto também argumentava que o aumento criaria efeito cascata, já que outros cargos, como…
O vice-governador Felipe Camarão assumiu interinamente o Governo do Maranhão nesta quinta-feira (19), durante a viagem oficial do governador Carlos Brandão à Europa. Brandão cumpre agenda internacional na Itália e no Reino Unido, onde participa de compromissos voltados à sustentabilidade e religiosidade. Em Roma, a agenda será a “Missão para o Jubileu dos Governantes” e em Londres, ele participará da Semana de Ação Climática, evento preparatório para a COP30. A agenda busca consolidar parcerias para projetos de recuperação ambiental aliados à regularização fundiária, promovendo a regeneração de áreas degradadas, dando respaldo legal aos pequenos produtores.
Projeto de Lei ainda em discussão na Câmara Municipal prevê cassação do alvará de funcionamento a estabelecimentos que desrespeitarem a proibição da Anvisa A Câmara Municipal de São Luís analisa um projeto de lei que propõe medidas mais rígidas contra a venda de cigarros eletrônicos na capital maranhense. De autoria do vereador Marcelo Poeta (PSB), o PL nº 177/2025 determina a cassação do alvará de funcionamento de estabelecimentos que forem flagrados comercializando dispositivos como vapes, pods e cigarros eletrônicos, além da aplicação de multas. O texto também prevê a possibilidade de encerramento definitivo das atividades comerciais em caso de reincidência.…
O prefeito de São João Batista, Emerson Livio, conhecido popularmente como “Mecinho”, é alvo de uma ação na Justiça Eleitoral que pode levar à cassação de seu mandato e torná-lo inelegível até 2032. A denúncia, feita pela coligação adversária “Chegou a Vez do Povo”, aponta abuso de poder político e econômico, compra de votos e uso indevido da estrutura pública durante as eleições de 2024. Segundo a acusação, Mecinho usou maquinário da Prefeitura para realizar obras em comunidades rurais na véspera da eleição, o que pode caracterizar favorecimento eleitoral. Além disso, ele teria criado 114 cargos temporários em pleno período…
Nesta quarta-feira (18), o juiz Clodomir Sebastião Reis revogou uma decisão anterior de sua própria autoria, que obrigava o Governo do Maranhão a devolver R$ 141 milhões à Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP). A revogação ocorreu após o reconhecimento de que a ação popular que originou a sentença ainda se encontrava com o trâmite suspenso. Segundo Clodomir Reis, o processo estava paralisado por determinação judicial que previa o apensamento da ação popular a outra ação anulatória movida pelo Estado do Maranhão e pela EMAP contra a União e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ). Segundo o magistrado, a…
Mesmo com a redução das chuvas, as voçorocas continuam avançando na cidade de Buriticupu, no Maranhão. As crateras seguem destruindo ruas, ameaçando casas e colocando moradores em risco. O solo ainda encharcado facilita novos desmoronamentos, e a falta de obras de contenção agrava a situação. Em alguns bairros, o avanço é visível todos os dias. Moradores cobram ações urgentes das autoridades para evitar uma tragédia ainda maior. A cidade convive com esse problema há anos, mas até agora, nenhuma solução definitiva foi tomada. Alguns buracos chegam a ter mais de 600 metros de extensão e 80 de profundidade. Vídeo reprodução: Marinho Drones
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que permite a moradores de áreas rurais adquirirem armas de fogo a partir dos 18 anos. A proposta reduz a idade mínima para compra de armamento, atualmente fixada em 25 anos pelo Estatuto do Desarmamento. Para ter acesso à arma, o interessado deverá apresentar documento de identidade, comprovante de residência rural e atestado de bons antecedentes. A proposta abrange armas de uso permitido e restrito, destinadas à defesa pessoal. O texto aprovado foi um substitutivo apresentado pelo relator, deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), ao Projeto de…
O serviço de transporte semiurbano que atende a Grande Ilha de São Luís funcionará gratuitamente nesta quinta-feira (19), feriado de Corpus Christi. A gratuidade vale das 5h da manhã até a meia-noite. A medida foi anunciada nesta segunda-feira (16) e tem como objetivo facilitar o deslocamento da população durante o feriado, especialmente para quem deseja participar de celebrações religiosas, como o tradicional evento organizado pela Igreja Católica no estádio Castelão. A liberação da catraca livre deve beneficiar usuários que circulam entre São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.
Moradores da rua 5, no bairro Vinhais, em São Luís, se dizem indignados com o trabalho recente de sinalização viária realizado pela Prefeitura. As faixas de trânsito foram pintadas diretamente sobre uma via esburacada, o que, segundo os moradores, representa um desperdício de dinheiro público e falta de planejamento. Um vídeo gravado por um dos residentes mostra a condição da rua, cheia de buracos, com a pintura nova por cima do asfalto deteriorado. “Como é que pintam uma rua toda esburacada? Isso não faz o menor sentido”, protesta o morador na gravação. A pintura foi executada pela Secretaria Municipal de…