A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve decisão de primeira instância, na parte que havia determinado a exoneração de pessoal contratado temporariamente por meio da Lei Municipal nº 530/2005, de Buriti, assim como a nomeação dos aprovados no concurso público de edital nº 001/2004, observando o número de vagas. Os desembargadores somente reformaram a sentença de 1º grau para reduzir o valor da multa aplicada, de R$ 580 mil para R$ 250 mil. A decisão unânime foi tomada na sessão em que o desembargador Marcelino Everton assumiu, até o final de dezembro, a presidência da…
Autor: Portal Guará
O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, homologou hoje (24) o primeiro acordo de delação premiada da investigação da Operação Lava Jato, da Polícia Federal. O acordo foi feito entre a defesa de Luccas Pace Júnior, acusado de crimes financeiros e lavagem de dinheiro, e o Ministério Público Federal (MPF). O conteúdo da delação está em segredo de Justiça. De acordo com a investigação, Luccas era subordinado a Nelma Kodama, considerada pelo Ministério Público líder do grupo criminoso que operava no mercado negro de câmbio por meio de empresas fantasmas. O próximo acordo de delação a ser…
A decisão ocorreu após uma reunião entre representantes do Stremma, SMTT e SET.
Em 2014, pela primeira vez, funcionarão dois Gabinetes de Segurança Institucional das Eleições: um em São Luís, que está instalado na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, e outro em Imperatriz, que foi instalado na manhã desta quarta-feira, 24 de setembro, pelo desembargador eleitoral José Eulálio Figueiredo (ouvidor). “A Justiça Eleitoral não quer que nenhum eleitor seja preso nem que nenhum incidente seja registrado durante o processo eleitoral, porém não podemos deixar de prevenir e estar preparados para agir”, observou o magistrado. O Gabinete de Segurança Institucional das Eleições foi criado em 2012 com o objetivo de funcionar como…
Como tema principal “O Evangelho e o Espiritismo”, o III Congresso Espírita do Maranhão faz uma homenagem aos 150 anos de lançamento do livro “O Evangelho segundo o Espiritismo”. Entre 26 e 28 de setembro de 2014, o Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão irá transformar-se num templo de reflexão acerca dos ensinamentos morais de Jesus. Durante os três dias, alguns dos maiores oradores espíritas nacionais e internacionais compartilharão seus conhecimentos, pesquisas e vivências acerca do terceiro livro escrito por Allan Kardec. A obra convida o leitor a se debruçar sobre as máximas do Cristo com o olhar…
Participaram do Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político 7,75 milhões de pessoas, segundo o resultado divulgado hoje (24). Desse total, 6,95 milhões votaram em urnas físicas e 1,74 milhão pela internet. As manifestações favoráveis à convocação de uma assembleia exclusiva para reforma política somaram 97,05% do total, as contrárias, 2,57% e 0,38% foram votos brancos e nulos. A votação feita entre os dias 1º e 7 de setembro faz parte de uma campanha organizada por movimentos sociais para a convocação de uma assembleia constituinte para fazer alterações nas leis referentes ao sistema político. A votação,…
O coordenador da coligação Todos Pelo Maranhão, deputado estadual Marcelo Tavares, esteve esta esta quarta-feira (24/set) no Ministério da Justiça em Brasília. Foi recebido pelo ministro em exercício Marivaldo Pereira. Durante o encontro, Marcelo pediu apoio do Ministério enviando homens da Polícia Federal para fazer a segurança pessoal do candidato Flávio Dino. O deputado Marcelo também pediu policiamento federal durante a reta final da campanha para evitar tumultos. O deputado citou o caso do vídeo falso divulgado esta semana pela TV Difusora. A produção e veiculação do vídeo será investigada pela Procuradoria Geral da República (PGR), a pedido da coligação…
Na tarde desta quarta-feira (24) os rodoviários decidiram recolher os coletivos a partir das 20h. A reação dos trabalhadores foi uma medida de segurança depois que 17 veículos foram incendiados desde o último sábado. De acordo com o sindicato da categoria, na segunda-feira (22) os criminosos chegaram a derramar combustível sobre uma cobradora.
No desembarque, fiscais já terão lista dos passageiros que passarão por inspeção Para acabar com a sonegação de impostos praticada por brasileiros que fazem compras no exterior, a Receita Federal decidiu anunciar, nesta quarta-feira (24), um reforço na fiscalização dos passageiros que fazem viagens internacionais. A estratégia é ter em mãos informações da vida pessoal dos viajantes antes mesmo que eles desembarquem no Brasil. Além do nome de cada passageiro de voos internacionais, a Receita quer saber a profissão, os lugares que a pessoa visitou nos últimos meses e quantas vezes ela saiu do Brasil. Tudo isso para traçar o…
As ameaças contra policiais em Caxias, estavam circulando desde a última sexta-feira (19), em um vídeo através do aplicativo WhatsApp. A policia deu inicio então às investigações para tentar identificar e prender o autor, que nas imagens utilizava um capuz para esconder o rosto. Com base nas informações colhidas no próprio video, o Grupo de Operações Especiais (GOE) e Serviço de Inteligência do 2º BPM localizaram e prenderam o principal suspeito. Ele foi identificado por Francinaldo de Sousa Lima, vulgo Naldo, 25 anos, que é cadeirante. Ele foi preso na manhã desta quarta-feira (24), em sua residência à Rua Santo…