Durante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta quinta-feira (12), o deputado estadual Rodrigo Lago (PCdoB) apontou à situação da educação pública estadual, destacando a precariedade de diversas escolas e a suspensão das aulas presenciais em várias unidades de ensino. Segundo o parlamentar, estudantes estão sendo prejudicados por terem aulas de forma remota, em locais onde o acesso à internet é limitado ou inexistente. Rodrigo Lago relembrou o programa Escola Digna, iniciativa do Governo do Estado que, em outros tempos, se dedicava a erguer e reformar escolas em parceria com os municípios. Para ele, o atual cenário revela…
Autor: Geraldo Iensen
A Justiça acolheu pedidos do Ministério Público do Estado do Maranhão e condenou o Posto “Petro São José” a pagar indenização por danos materiais individuais e danos morais individuais – este no valor de R$ 1 mil – aos consumidores que comprovarem o abastecimento de seus veículos com etanol hidratado comum, no dia 16 de março de 2022.O posto ainda deverá pagar indenização pelos danos morais coletivos, no valor de R$ 20 mil, ao Fundo Estadual de Direitos Difusos. Para receber os valores das indenizações, as pessoas que abasteceram com etanol naquela data deverão ajuizar ação de execução da sentença…
Na tarde de terça-feira (10), por volta de 12h05, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu entorpecentes durante fiscalização de transporte de passageiros no km 412 da BR-230, no município de Balsas (MA). Os entorpecentes estavam sendo transportados em um micro-ônibus, por um casal que havia embarcado em Carolina (MA) e seguia com destino a Balsas (MA) Durante a busca no interior do veículo, os policiais encontraram 891 g de maconha, 513 g de cocaína (cloridrato de cocaína) e 110 g de skunk, totalizando mais de 1,5 kg de entorpecentes escondidos entre duas poltronas. As drogas estavam próximas a um homem…
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, afirmou na Câmara dos Deputados que o Brasil está voltando a ser um país de classe média. Segundo o ministro, 51,1% dos domicílios do país hoje são considerados de classe média graças às políticas de combate à fome e transferência de renda. Wellington Dias compareceu à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara nesta quarta-feira (11) para apresentar um balanço de ações do ministério até o momento, e também os planos e projetos da pasta. O ministério é responsável pelos 48 programas…
O vice-prefeito de São José de Ribamar, Natércio Santos, perdeu espaço na gestão do prefeito Dr. Julinho nos últimos três meses. Áreas que antes estavam sob sua influência passaram a ser controladas diretamente pelo prefeito. No último fim de semana, ele patrocinou uma festa com o Boi de São José de Ribamar. Antes do evento, a divulgação incluía os nomes de Dr. Julinho, Natércio e do vereador Raimundo Júnior, irmão do vice. No dia da festa, no entanto, o trio elétrico apareceu apenas com os nomes de Natércio e Raimundo, deixando o do prefeito de fora. A retirada do nome…
Durante julgamento no Supremo Tribunal Federal sobre a responsabilidade das plataformas digitais, o ministro Flávio Dino afirmou que a liberdade de expressão não é um direito absoluto. Para sustentar seu argumento, ele citou a resposta de uma ferramenta de inteligência artificial da Meta — empresa responsável por Facebook e Instagram. Segundo Dino, ao questionar se a liberdade de expressão seria um direito absoluto, a IA respondeu que, embora seja um direito fundamental essencial à democracia, existem limites e restrições que podem ser aplicados em determinados casos. O ministro usou a resposta para ironizar a retórica das big techs, que frequentemente…
Mais de 500 famílias que vivem na Fazenda Jurema, localizada entre os municípios de Vila Nova dos Martírios e São Pedro da Água Branca (MA), continuam sob risco de despejo, mesmo após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu temporariamente a reintegração de posse solicitada pela empresa Suzano S.A., do setor de papel e celulose. A área, de aproximadamente 23 mil hectares, é ocupada por comunidades rurais há mais de 20 anos e tem forte presença da agricultura familiar, que abastece diversos municípios da região. A retirada das famílias estava inicialmente marcada para maio, mas foi suspensa pelo ministro…
A assembleia Legislativa do Maranhão tentou por três vezes encontrar um dos seus parlamentares para notificá-lo de decisão judicial que suspendeu seus direitos políticos, ocasionando perda de mandato. Porém, o deputado Hemetério Weba (PP) não foi encontrado.De acordo com Regimento Interno, a Assembleia Legislativa foi obrigada a citar Weba por edital, determinando o prazo de cinco dias úteis para que o parlamentar apresente defesa por escrito, o que deve ser anexado aos autos e devolvido á Corregedoria após o prazo.O despacho do Corregedor Parlamentar da Assembleia e também 2º secretário da Mesa Diretora deputado Glalbert Cutrim (PDT), foi assinado ainda…
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) definiu o prazo para que os gestores municipais respondam ao questionário eletrônico que tem por finalidade obter informações sobre a estrutura e o funcionamento dos Órgãos de Controle Interno. De acordo com a Portaria TCE/MA n° 507, publicada na edição do Diário Oficial Eletrônico do TCE de 09/06, o prazo para o envio das informações será de 09/06 a 11/07. As informações coletadas pelo TCE servirão de base para que o órgão elabore um diagnóstico sobre a estrutura, a autonomia e a organização das controladorias municipais, bem como para subsidiar o…
Uma das principais estratégias utilizadas nas ações de repressão a organizações criminosas no Maranhão tem sido o prejuízo financeiro causado a essas redes, especialmente as ligadas ao tráfico de drogas. Para ampliar esse enfrentamento, teve início na segunda-feira (9) o Curso de Inteligência Financeira, promovido pelo Centro de Ensino e Pesquisa em Inteligência, vinculado ao Centro de Inteligência de Segurança Pública. A capacitação reúne 25 profissionais das forças de segurança, entre policiais civis, militares e bombeiros, com o objetivo de reforçar a atuação investigativa sobre crimes como lavagem de dinheiro, financiamento de atividades ilícitas e ocultação de bens e valores.…