Imagine 17 mil processos físicos empilhados ocupando quase todos os espaços de uma sala e, em seguida passam a ocupar unicamente um espaço virtual. Essa será a realidade da Coordenadoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que vai agilizar e facilitar o trabalho por meio da digitalização e migração de processos físicos para o PJe. A iniciativa pioneira de digitalização de processos de precatórios, que teve início dia 21 de junho de 2022, já resultou em 1026 processos virtualizados e devidamente migrados para o sistema de processos digitais. Conforme o juiz auxiliar e gestor da Coordenadoria de…
Autor: Geraldo Iensen
Depois do anúncio de apoio, o senador Weverton (PDT) recebeu o prefeito de São Luís, Eduardo Braide em evento ocorrido na noite desta quinta-feira (23). O senador fez questão de destacar a municipalismo nas suas falas. Primeiro, diretamente a Braide declarou: “Nós temos um desafio enorme, a partir do dia 01 de janeiro, nós poderemos falar para São Luís que ela terá um governador amigo, que conhece os problemas e desafios da cidade”. Mas não esqueceu os presentes, muitos prefeitos, e estendeu: “Também digo a todos os prefeitos do Maranhão que eles tenham a certeza que nós estaremos de portas…
Depois de quatro dias de investigação pelos territórios maranhenses, incluindo os munícipios Arari, Caxias, Brejo, foco de grandes conflitos fundiários, estão em São Luís, os integrantes da equipe que organiza a 6ª edição da SSB (Semana Social Brasileira), com o tema “Mutirão pela Vida: por Terra, Teto e Trabalho”, que começou nesta sexta-feira (24), dia de São João. O encontro tem como objetivo montar um manifesto com denúncias que retratam a situação dessas comunidades para encaminhar a organismos nacionais e internacionais. O bispo de Brejo, Dom José Valdeci Santos Mendes, um dos integrantes da equipe, diz que é semana de…
A Justiça determinou, nesta quarta-feira (22) que o Estado do Maranhão e o Município de Açailândia restabeleçam, no prazo de 15 dias, o serviço de transporte escolar a todos os alunos da comunidade rural Surubiju, sob pena de pagamento de multa R$ 5 mil diários, até o limite de R$ 300 mil. Proferida pelo juiz Alessandro Pereira, a decisão é resultado de Ação Civil Pública ajuizada, na última terça, 21, pelo titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível da comarca, Tiago Quintanilha Nogueira. “É obrigação dos entes requeridos prover transporte escolar de qualidade para as crianças que residem em local…
O juiz Gladiston Cutrim, auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA), conduz as correições nas comarcas Bom Jardim e Pindaré-Mirim; e nas duas varas da Comarca de Zé Doca. As correições gerais ordinárias e extraordinárias vistoriam as unidades judiciais do Estado, que ocorrem ao longo dessa semana, de 20 a 24 de junho, a CGJ está fiscalizando sete unidades da Capital e interior do Estado.. Iniciadas no dia 7 de fevereiro, as correições gerais da Corregedoria têm previsão de término para o dia 7 dezembro. Devem ser correicionadas, ao longo desse ano, 90 unidades judiciais em todo o…
O prefeito de São Luís Eduardo Braide declarou voto no pré-candidato Weverton Rocha. Era uma das manifestações mais esperadas. As declarações paulatinas, estratégicas, entre outros adjetivos fazem parte do clima das eleições; de todas; essa de 2022, um clima carregado, chuvoso, relampejado, inundante. Pode ser que, na conclusão, mais se pareça com um tsunami. Nenhuma surpresa na declaração de Braide; por conta de uma complexa rede de conexões que vem sendo desenhada desde as eleições municipais. Momento este, em que o Senador Weverton Rocha, contrariou a tendência do grupo que até então integrava, o grande e heterogêneo grupo de Flávio…
Dos duzentos e dezessete (217) municípios do maranhão, apenas 109 são comarcas, ou seja, contam com estruturas do Poder Judiciário (juiz), Ministério Público (promotor de justiça) e Defensoria Pública, o que dificulta o acesso aos direitos cidadãos concernentes à justiça, principalmente dos mais pobres. Pra tentar diminuir estas dificuldades e oferecer acesso à justiça, está em discussão, a montagem de estruturas para atendimento ao cidadão nas cidades que são termos judiciários das comarcas maranhenses. Termos judiciários são cidades que não são comarcas, ou seja, não contam com estrutura do Ministério Público, Poder Judiciário e Defensoria Pública, sendo a população atendida…
Na manhã desta quarta-feira (22) o Ministério Público do Maranhão (MPMA), deflagrou a Operação Gauss, nos municípios de Porto Franco e Campestre, interior do Maranhão. O objetivo da operação é investigar crimes como fraudes a licitação, peculato e associação criminosa, lavagem de dinheiro. São crimes praticados por servidores públicos, pelo ex-prefeito do município de Campestre do Maranhão e empresários, durante os anos de 2018 e 2019. Os atos causaram suposto dano ao erário público no valor de R$ 4.773.617,10. Durante a operação, que envolve a 1ª Promotoria de Justiça de Porto Franco, apoio operacional do Grupo de Atuação Especializada no…
O Seminário Conexão e Pluralidade no Enfrentamento às Violências contra as Mulheres, promovido Tribunal de Justiça do Maranhão vai discutir a prestação jurisdicional especializada nas ações que envolvem violência doméstica e familiar contra a mulher, na perspectiva de gênero e suas interseccionalidades. O evento é presencial e acontece nos dias 23 e 24 de junho, no Auditório Madalena Serejo, no Fórum de São Luís (Calhau), das 8h30 às 11h30 e das 14h às 18h. O seminário é parte da programação da VII Semana Estadual de Valorização da Mulher, que começou na segunda-feira (20) de responsabilidade da Coordenadoria Estadual da Mulher…
O novo chefe geral da EMBRAPA Cocais, no Estado do Maranhão, o servidor de carreira do órgão, Marco Bonfim, foi recebido pelo coordenador da Bancada Maranhense, deputado Cleber Verde, no gabinete em Brasília. A EMBRAPA está estruturada no Maranhão em dois centros, São Luís e Balsas. “O Maranhão tem, hoje, uma rede de Institutos Federais e universidades muito poderosa. Muitos cientistas maranhenses esperando oportunidade. A EMBRAPA quer ser o grande catalisador dessas forças do estado para que a gente possa aproveitar e transformar, realmente o Maranhão, com esse potencial de exportação e agricultura familiar”, disse Bonfim. O deputado maranhense diz…