O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de Presidente Dutra, ajuizou Ação Civil Pública, nesta segunda-feira, 27, para suspender a realização de evento festivo orçado em R$ 1.914.850,00, marcado para ocorrer até o dia 2 de julho no município. Entre as atrações programadas está o artista Matheus Fernandes, cujo show está marcado para esta terça-feira, 28, resultando em custo de R$ 150 mil aos cofres públicos, apenas para o pagamento do cachê do artista. Na Ação, em face do Município e do prefeito Raimundo Alves Carvalho, o promotor de justiça Clodoaldo Nascimento Araújo requer a concessão…
Autor: Geraldo Iensen
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão, instalada após o ingresso da desembargadora Sônia Amaral e dos desembargadores Gervásio Protásio e Sebastião Bonfim na Corte estadual maranhense, teve sua primeira sessão presencial e por videoconferência (híbrida), nesta segunda-feira (27/6). Foram a julgamento, 15 processos judiciais, entre os que estavam na pauta e na extrapauta. As sessões da 3ª Câmara Criminal estão previstas para acontecerem todas as segundas-feiras na sala das Sessões Criminais Isoladas. Sobre os julgamentos colegiados, a desembargadora Sônia Amaral explicou que trabalhar em um colegiado significa a aceitação dos contrários. “Significa que a melhor decisão…
Um ônibus que transportava uma quadrilha junina virou na Estrada do Arroz, na manhã deste domingo (26), na cidade de imperatriz, região sul do estado. Segundo informações do Terceiro Batalhão de Bombeiros Militar, de Imperatriz, o acidente aconteceu próximo ao povoado Petrolina, por volta das 6 horas da manhã. O ônibus transportava a quadrilha junina flor do ribeirão, da cidade de Governador Edison Lobão, que se apresentava em Cidelandia. Ao passar pela Estrada do Arroz, o veículo apagou no alto da ladeira e começou a voltar, o motorista teria colocado uma pedra no pneu para evitar descer. Alguns integrantes conseguiram…
Na noite deste domingo (26), clientes de um hotel, localizado no bairro Tirirical foram assaltados por dois homens. A dupla chega andando, tranquilamente, no ambiente, ameaça mostrando armas e leva objetos das vítimas. Da mesma forma que chegaram, saem caminhando tranquilamente. A ação foi registrada pelas câmeras de segurança do estabelecimento. Veja o vídeo:
A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) realiza, de 27 de junho a 1º de julho, inscrições para o processo seletivo do Curso de Formação de Mediadores e Conciliadores Judiciais para a Comarca de Timon. De acordo com o Edital ESMAM Nº 22022, serão ofertadas 16 vagas, com aulas presenciais, a serem realizadas de 11 a 15 de julho. Podem se inscrever servidores(as) do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e o público externo (8 vagas), oriundo de instituições de ensino superior parceiras, que serão inscritos diretamente pelo Núcleo Permanente de Mediação e conciliação (NUPEMEC/TJMA), desde que atendam aos…
A prévia da inflação do mês de junho acelerou para 0,69%, ficando 0,10 ponto percentual (p.p.) acima da taxa registrada em maio (0,59%), segundo divulgação do IBGE . O subitem de maior influência na taxa do mês foi planos de saúde, que subiu 2,99% e representou 0,10 p.p. no resultado de junho. No acumulado do ano, o IPCA-15 tem alta de 5,65% enquanto nos últimos 12 meses, a taxa desacelerou para 12,04%, abaixo dos 12,20% registrados nos 12 meses imediatamente anteriores. Em junho de 2021, o índice foi de 0,83%. Todos os grupos de produtos e serviços pesquisados apresentaram alta…
O nível de desemprego do mês de abril recuou para 9,4%, menor patamar desde de outubro de 2015, segundo divulgou o Instituto de Pesquisa de Econômica Aplicada (IPEA). A taxa mensal é calculada pelo IPEA, a partir dos dados da série trimestral da Pnad Contínua. No último trimestre móvel, encerrado em abril de 2022, segundo a Pnad Contínua, enquanto o montante de trabalhadores com carteira assinada avançou 11,6%, na comparação interanual, os informais, sem carteira assinada, cresceu 20,8%. A análise dos dados mostra que a expansão da ocupação tem ocorrido de forma generalizada e envolvido todas as regiões, todos os…
O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de Arame, ofereceu à Justiça, na última quinta-feira (23), denúncia contra um advogado por ter se apropriado de valores pertencentes a seus clientes, na maioria idosos, obtidos em ações judiciais. Juntas, as 10 vítimas tiveram um prejuízo total no valor de R$ 207.866,50. Entre elas, a maior prejudicada foi uma senhora de origem indígena, que deixou de receber mais de R$ 52 mil. O advogado entrou com diversas ações em 2021, obtendo sucesso nas causas, mas ficou com o dinheiro dos clientes. Outras vítimas surgiram este ano, o que…
O primeiro Casamento Comunitário gratuito para a comunidade LGBTQIA+ do Estado será realizado no segundo semestre no Maranhão. Os casais interessados devem fazer a inscrição no período de 28 de junho a 22 de julho de 2022, por meio do comparecimento ao cartório extrajudicial de registro de pessoas naturais do município onde residem. Em São Luís, as inscrições serão realizadas pelo 1º Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais, situado na Rua do Egito, nº 196, Centro. Para esse casamento a Corregedoria Geral da Justiça – CGJ/MA disponibilizou 100 vagas, sendo 50 para casais de São Luís e a outra…
A Justiça determinou, nesta quinta-feira (23), a suspensão liminar do evento Arraial “São João do Povo”, que seria realizado pela Prefeitura de Arari, no período de 26 a 30 de junho. O evento custaria mais de R$ 332 mil aos cofres municipais, apesar da precariedade da prestação de diversos serviços públicos na cidade. Proferida pelo juiz João Paulo de Sousa Oliveira, a decisão é resultado das solicitações feitas na Ação Civil Pública (ACP) ajuizada contra o Município e contra o prefeito, Rui Fernandes Ribeiro Filho, na última quarta-feira, 22, pela promotora de justiça titular da Comarca, Patrícia Fernandes Gomes Costa…