A 3ª Vara Cível de São José Ribamar e a 2ª Vara de Buriticupu estão com inscrições abertas para Casamento Comunitário. Em Ribamar, as inscrições podem ser realizadas até o dia 21 de julho, das 8 às 16h, no Cartório do 2º Ofício da cidade, localizado na Avenida Gonçalves Dias, nº 768, Centro. Em Buriticupu, as inscrições acontecem no período de 18 de Julho a 18 de Agosto, na Secretaria Municipal de Cultura do município, na Rua dos Carpinteiros, nº 100, Centro. Todos os atos necessários à realização do projeto “Casamentos Comunitários” organizado pelo Poder Judiciário do Maranhão são gratuitos,…
Autor: Geraldo Iensen
O ano era 1978, quando as primeiras casas começaram a ser entregues em uma região, até então, pouco explorada para a moradia em São Luís. Construídas ao longo de três anos pela Cooperativa Habitacional dos Trabalhadores do Comércio, as residências formavam o conjunto cujo nome reunia as iniciais da Cooperativa.Com um total de 875 casas, nascia ali o Cohatrac I, onde passaram a residir cerca de 2.600 habitantes inicialmente. Em menos de 10 anos, até meados de 1984, o Cohatrac já era um dos bairros mais populosos da cidade, com quatro conjuntos habitacionais ao todo.O crescimento populacional, que teve continuidade,…
O senador Weverton Rocha (PDT), com a pré-campanha ao governo do estado cada dia mais acirrada, resolveu se dedicar ainda mais ao projeto. Ele vai se licenciar do cargo, nesta quarta-feira (6), ficando de fora por 120 dias. Quem assume a senatoria no lugar de Weverton é o ex-prefeito de Santa Inês, Roberth Bringel, primeiro suplente. A família Bringel tem ainda a esposa do futuro senador Vianey Bringel, que também é ex-prefeita de Santa Inês e ex-deputada estadual e o deputado Federal Juscelino Filho, sobrinho de Roberth Bringel. Roberth e Vianey Bringel estiveram à frente da prefeitura de Santa Inês…
Moradores da Região Tocantina receberam 200 títulos de propriedade de imóveis por meio da Regularização Fundiária de Interesse Social (REURB-S). A entrega foi feita pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), o Governo do Estado e a Prefeitura de Imperatriz, no último sábado (2), na sede da Agência Executiva Metropolitana do Sudoeste Maranhense (Agemsul), em Imperatriz. As famílias beneficiadas, residentes no bairro Conjunto Nova Vitória, lutavam pela regularização da área desde 1987. O Corregedor Geral de Justiça, Froz Sobrinho diz que “Trata-se de uma política pública completa que abrange medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais e destina-se à incorporação dos núcleos…
O Ministério Público do Maranhão recebeu a comitiva da Aliança Nacional LGBTQIA+ para tratar dos efeitos e da aplicabilidade, na atividade da instituição, da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão n⁰ 26, que equiparou ao crime de racismo as práticas de LGBTfobia e transfobia. A reunião foi realizada na Secretaria para Assuntos Institucionais (Secinst), onde os representantes da Aliança e outros integrantes desse segmento foram recebidos pelo diretor da referida secretaria, José Márcio Maia Alves, e pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau. A Aliança Nacional monitora a aplicabilidade da decisão nos Estados por…
A 2ª Vara da Família da Comarca de Açailândia participa, no dia 10 de julho, do “Corridaço Contra a Violência Infantil” em comemoração aos 32 anos de criação do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA. A corrida, promovida pela Aço Verde do Brasil – AVB, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social e 2ª Vara da Família de Açailândia, terá percurso único de 5km, com largada em frente ao Fórum de Açailândia, situado na Avenida Edilson C. Ribeiro, nº 01, Residencial Tropical. As inscrições podem ser realizadas pelo link: www.topchip.com.br/aco Segundo o magistrado Alessandro Arrais Pereira,…
Com o objetivo de interiorizar ações sustentáveis, fomentar a mudança de mentalidade e a cultura de sustentabilidade nas unidades judiciais e administrativas do Judiciário em todo o Estado do Maranhão, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) desenvolve o projeto “TJMA Sustentável Itinerante”. O projeto – que possui resultados positivos e de caráter inovador – está entre as boas práticas do TJMA inscritas no Prêmio Innovare 2022, que está em fase de avaliação para prosseguir para a próxima etapa, a dos finalistas. O Núcleo Socioambiental apresentou, na última quinta-feira (30), o projeto aos consultores do Innovare, Vinícius César Santos de…
Na manhã desta sexta-feira, o Presidente da Toyota Brasil, Rafael Chang, chegou a São Luís, onde foi recepcionado pelo Prefeito da cidade, Eduardo Braide. Ele veio para participar de uma visita técnica que contou com a presença de vários empresários e executivos e políticos. Um dos participantes foi o presidente da EMAP, que gerencia o Porto do Itaqui Ted Lago, que foi levar a proposta de apresentar as potencialidades do porto do Itaqui, que hoje está sob gestão do estado do Maranhão. “Nós recebemos investidores de toda parte do mundo; e precisamos apresentar a nossa capacidade, os investimentos que temos…
A empresa global de pesquisa, consultoria e capacitação, Great Place to divulgou nesta quarta-feira (30), os resultados da 9ª edição do Ranking Melhores Empresas do Maranhão 2022, em que são destacados os melhores empreendimentos para se trabalhar. Neste ano, o ranking Maranhão contou com nove empresas inscritas, dentre elas 4 foram premiadas sendo, Novo Mundo e Ipê Agroindústria consideradas como instituições de porte médio e Alcoa e Ceneged de grande porte. A pesquisa levantou uma ficha apontando características dos colaboradores das empresas, com informações referentes à faixa etária, nível de escolaridade, gênero e chegando até a fazer um levantamento do…
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) disponibiliza nova obra digital do Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado (CODOJE), devidamente atualizado e consolidado, até a Lei Complementar nº. 250/2022. A atualização do documento compilado facilita a pesquisa da população para conhecer mais sobre a estrutura do Judiciário e auxilia o trabalho dos operadores e operadoras do sistema de Justiça, que diariamente utilizam a Lei Complementar nº 14/1991 como ferramenta de trabalho. O Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado regula sobre a constituição, estrutura, atribuições e competência dos tribunais, juízes/juízas e serviços auxiliares da Justiça. A constante…