A Vara da Infância e Juventude da Comarca de Imperatriz realizou ação de fiscalização durante a 52ª Exposição Agropecuária de Imperatriz – Expoimp, no período de 2 a 10 de julho, no Parque de Exposições Lourenço Vieira da Silva. Durante os trabalhos, seis comissários da Infância e Juventude percorreram as barracas instaladas no evento, visando verificar a presença de crianças em situação de trabalho infantil e a venda de bebidas alcoólicas para menores de idade. A equipe coordenada pelo magistrado Delvan Tavares, titular da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Imperatriz, afixou cartazes informativos e de advertência nas…
Autor: Geraldo Iensen
O projeto “Justiça de Todos” avança com a instalação de salas de videoconferência em cidades que não são sede de comarcas e não possuíam infraestrutura para que o cidadão e cidadã acessassem o Judiciário. A iniciativa da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ/MA), lançada no último dia 10 de maio, em 90 dias, já alcançou 5 cidades num total de 82 mil pessoas, que antes necessitavam se deslocar por longas distâncias por meio rodoviário e/ou aquaviário, para ter acesso à Justiça. Agora, com o advento do projeto, o jurisdicionado tem a garantia de participação em audiências por videoconferência diretamente do local…
No final da tarde desta quarta-feira (13), durante uma entrevista coletiva, a promotora de justiça Litia Cavalcante falou sobre os ataques pessoais que vem recebendo sobre o processo do ferry boat José Humberto. Veja a reportagem da TV Guará:
O Advogado Carlos Nina que assumiu a direção do Rotary Club São Luís – Praia Grande no ultimo dia 1º de julho, na sua primeira reunião plenária anunciou a realização do Concurso Anual de Texto, aberto para o público em geral. O tema do Concurso será uma homenagem ao centenário do Rotary no Brasil. A proposta foi aprovada e o regulamento do concurso estará disponível para os interessados no site do IMDIC – instituto Maranhense de Direito Comparado, onde provisoriamente estão sendo disponibilizados atos e notícias do RC SLZ Praia Grande. Para Carlos Nina “a contribuição do Rotary para a…
Hoje o Estatuto da Criança e Adolescente completa 32 anos. O país deu um passo importante na luta pelo reconhecimento de crianças e adolescentes como sujeitos de direitos. Aqui a data foi celebrada com discussão acerca de maiores ganhos a estes direitos. Assista a reportagem da TV Guará:
O presidente do Rotary Club São Luís Praia Grande, advogado Carlos Nina, anunciou, quinta-feira (07/07/2022), a criação, no Club, de uma Câmara de Mediação e Arbitragem. Na reunião do RC Praia Grande nesta semana (14), na sede da Associação dos Rotarianos de São Luís, Nina apresentará a plataforma da CMA. “Uma demonstração da facilidade de acesso por qualquer pessoa, em qualquer lugar, de computador ou celular, para submeter o conflito à Câmara e resolver sua pendência de forma negociada ou por arbitragem. Quem não quiser solução não adianta procurar a Câmara”, esclarece o presidente do RC Praia Grande. A Câmara…
Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou na manhã desta quarta-feira (13), o projeto de lei que diminui para 18% o imposto sobre os combustíveis, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). O projeto de lei, enviado pelo executivo, além dos combustíveis altera também a alíquota de impostos sobre energia elétrica, transportes e telecomunicações. A lei estadual se junta a lei complementar aprovada pelo Congresso Nacional e que limita o percentual do tributo em 17%. A redução de impostos que significa redução do preço dos combustíveis já vem sendo praticada em diversos estados. Com a aprovação da lei no…
As pré-candidaturas, ao que parece, começam a justiçar o prefixo estipulado pelas leis brasileiras. Sim, “pré” não quer dizer que será efetivada a candidatura. Pior, quando acontece num momento que não se pode mais voltar atrás, nem ir em frente sem se enquadrar aos mandos e desmandos dos dirigentes partidários. O último ameaçado pelas possibilidades é o candidato sub-fenômeno das pesquisas, Lahésio Bonfim. Ocorre que nos últimos dias, Lahésio, que não tem papas na língua, nem em lugar algum, andou proferindo teorias e apoios que deixaram desconfortável a situação da pré-candidatura junto à direção do partido, PSC, presidido, no Maranhão,…
O ex-prefeito de São Luís, Vicente Fialho, morreu na madrugada desta terça-feira, em fortaleza, Ceará, o estado de origem do político. Depois de contrair Covid-19, Fialho teve complicações, foi conduzido para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI), mas não resistiu e faleceu aos 84 anos de idade. Vicente Fialho foi prefeito de São Luís entre os anos de 1969 e 1971, indicado pelo então governador José Sarney. Fialho também foi prefeito de Fortaleza, ministro de Minas e Energia e deputado federal. O corpo do ex-prefeito de São Luís está sendo velado em Fortaleza e será sepultado ainda hoje na capital…
Um belíssimo domingo em São Luís do Maranhão, céu azul, uma brisa leve, o mar (de longe) convidativo como um coco geladinho. Infelizmente só se for de longe mesmo. Cuidado com as crianças! No último relatório divulgado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA todas as praias da orla de São Luís estão impróprias para banho. Sem reservas, da Ponta D’areia até a praia de Mangue Seco a avaliação das amostras avaliadas pelo Laudo nº 24/22. O monitoramento foi realizado no período de 06/06/2022 a 04/07/2022. A balneabilidade das praias da região metropolitana de são…