O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), por intermédio da Coordenadoria de Precatórios, e a Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE), lançaram documento estilo FAQ (Frequently Asked Questions), com respostas sobre perguntas frequentes apresentadas em relação ao Edital Conjunto TJMA/PGE-MA nº 001/2022, que convocou credores para realização de acordo direto em precatórios com o Estado do Maranhão. Composto por 16 questões, o material, com formato de perguntas e respostas, traz esclarecimentos referentes a pontos do edital convocatório que foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) no dia 26 de julho. O conteúdo engloba as principais dúvidas…
Autor: Geraldo Iensen
O mês de agosto traz datas importantes no seguimento das Eleições Gerais 2022. O dia 5 de agosto é o último dia para realização das convenções partidárias, que definem os nomes que disputarão as vagas do executivo e legislativo. O dia 5 de agosto trouxe uma surpresa que é a nona candidatura a governador do estado do Maranhão. O partido Democracia Cristã, em convenção realizada no último dia, lançou o professor Joás Moraes ao cargo de governador, o Pastor Ivo Nogueira ao senado e mais chapa completa com candidatos a deputado federal e estadual. Veja a seguir as datas mais…
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece punição para quem aplica golpes por meio das redes sociais. A pena será maior quando a vítima é idosa ou parte de uma relação amorosa. A proposta aprovada, que segue para o Senado, é o substitutivo do relator, deputado Subtenente Gonzaga (PSD-MG), ao Projeto de Lei 4229/15, do ex-deputado Marcelo Belinati (PR). Gonzaga propôs a alteração do Código Penal para incluir novas hipóteses do crime de estelionato, que é a busca de vantagem por meio de fraudes que induzam a vítima a erro: estelionato emocional, fraude eletrônica, estelionato contra idoso…
Um acidente envolvendo ocorrido na manhã deste sábado (6), na estrada que liga Coroatá a Peritoró, deixou uma pessoa morta e outras quatro feridas. na MA-020 O motorista, que conduzia mais quatro pessoas, perdeu o controla da direção, saiu da pista e bateu violentamente em uma árvore. Segundo informações da polícia, a passageira, identificada como Denise Vitória, morreu no local do acidente. No automóvel estavam cinco pessoas, duas mulheres, um homem mais uma criança, além do motorista. Os feridos foram socorridos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e levados para atendimento em hospitais da região. Denise morava na…
A bancada federal maranhense no Congresso Nacional divulgou uma nota de repúdio contra o procurador-geral de Justiça do Maranhão, Eduardo Nicolau, chefe do Ministério Público Estadual, após a polêmica envolvendo a promotora de Justiça Litia Cavalcanti. A promotora divulgou um vídeo na manhã desta quinta-feira (4), onde afirma ter sido exonerada de um órgão interno do MP, após ter intensificado investigações sobe a contratação do ferryboat José Humberto. O o coordenador da bancada maranhense em Brasília, deputado federal Cléber Verde divulgou nota a retirada da promotora: NOTA PÚBLICA A maioria dos membros da Bancada Federal do Maranhão manifesta sua preocupação…
A convenção da federação PSOL/Rede Sustentabilidade aconteceu nesta sexta-feira (5), na FETAEMA (Araçagi). A agremiação confirmou Enilton Rodrigues como candidato ao governo do estado, tendo como vice Pedra Celestina e Antônia Cariongo, ao senado federal. Também foram apresentados os candidatos a deputado estadual e federal. Na noite desta quinta-feira (4), o partido Novo confirmou seis candidatos a deputado federal. Segundo a direção, o Novo decidiu por não coligar com outros partidos para a disputa majoritária, “por conta de que os postulantes aos cargos de governo e senado, não aceitaram assumir os compromissos sugeridos pelas diretrizes partidárias”. O PTB homologou o…
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão condenou duas construtoras e uma empresa de empreendimentos imobiliários a pagarem indenização a duas consumidoras, em processos distintos, julgados na sessão desta quinta-feira (4). Uma das condenações foi motivada por atraso na entrega do imóvel, enquanto a outra foi pela demora no envio de documentos para viabilização de financiamento. Relator dos dois recursos, o desembargador Jorge Rachid teve seus votos, nas duas apelações, acompanhados pelo desembargador Kleber Carvalho e pela desembargadora Francisca Galiza. Ainda cabem recursos nos dois casos. ATRASO INJUSTIFICADO Ao analisar a apelação cível ajuizada pela Damha Urbanizadora…
Texto determina o ensino de computação, programação, robótica e outras competências digitais em todos os níveis de escolaridade O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4) a criação da Política Nacional de Educação Digital. A proposta, que segue para o Senado Federal, traz ações para ampliar o acesso à tecnologia em cinco frentes: inclusão digital, educação digital, capacitação e especialização digital, e pesquisa digital. O texto aprovado é o substitutivo do deputado Professor Israel Batista (PSB-DF) ao Projeto de Lei 4513/20, da deputada Angela Amin (PP-SC). Batista fez alterações pontuais no texto, como incluir as demandas da educação…
Nesta quarta feira (3), os mercados internacionais fecharam em alta após tensões entre os EUA e China envolvendo a autonomia de Taiwan. No Brasil, o Ibovespa teve leve alta de 0,4% ficando nos 103.774 pontos. Comportamento refletiu a espera da decisão da taxa de juros pelo Banco Central. No inicio da noite, o Comitê de Política Monetária (COPOM) do Banco Central subiu a taxa de juros, a SELIC, em 0,5 ponto percentual. A taxa anual estava 13,25% ao ano, com este novo reajuste, a taxa fica em 13,75%. É a 12ª alta consecutiva desde março de 2021, sendo o maior…
Numa entrevista recente, perguntaram ao físico cosmologista italiano Carlo Rovelli “qual é o sentido da vida”. Pergunta sem resposta e das mais fáceis de responder: “a rica combinação de necessidades, desejos, aspirações, ambições, ideais, paixões, amor e entusiasmo, que surgem em várias medidas e em diferentes versões naturalmente de dentro de nós. A vida é uma explosão de significado”, definiu Rovelli. Essa “explosão de significados”, expressão rica em alteridade, que poderia servir de base para o nosso Brasil Mutinacional, justo, livre, inclusivo; isso depois de extirpadas dezenas de manifestações bárbaras e proposições neolíticas; justamente presas neste tempo que Rovelli questiona…