A 21ª Semana Nacional do Programa “Justiça pela Paz em Casa” começa nesta segunda-feira (15). Instituída pela Resolução nº 254/2018, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, tem o objetivo de aprimorar e tornar mais célere a prestação jurisdicional em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. A Semana finalizará dia 19 de Agosto de 2022. No Maranhão, as semanas do programa “Justiça pela Paz em Casa” são organizadas e coordenadas pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça (Cemulher/TJMA), que tem como presidente o desembargador Cleones Cunha. Durante a…
Autor: Geraldo Iensen
A reforma eleitoral aprovada pelo Congresso no ano passado (Emenda Constitucional 111) adotou novas regras para incentivar a eleição de mulheres e negros para a Câmara dos Deputados. A partir da próxima eleição, os votos dados a mulheres e pessoas negras contarão em dobro para a distribuição de recursos do Fundo Eleitoral entre os partidos políticos.Na divisão dos recursos, 2% são destinados igualitariamente entre todos os partidos com estatutos registrados no TSE. Outros 35% são divididos entre os partidos que tenham pelo menos um representante na Câmara dos Deputados, na proporção do percentual de votos por eles obtidos na última…
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados discute na próxima quinta-feira (18) questões relacionadas ao assédio sexual no ambiente de trabalho. O debate foi solicitado pela deputada Erika Kokay (PT-DF) Segundo a deputada, têm sido cada vez mais frequentes as denúncias de assédio sexual no ambiente de trabalho. “De acordo com dados do Ministério Público do Trabalho, em média, é registrada mais de uma denúncia dessa prática delituosa por dia. Esses dados são subestimados, pois na grande maioria dos casos a mulher não denuncia por medo de perder o emprego, tendo em vista que,…
O Ministério Público do Estado do Maranhão ingressou com uma Ação Civil Pública contra o Estado do Maranhão, o Comando Geral da Polícia Militar e o Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão. A Ação requer a suspensão da cobrança de taxas aos pais e responsáveis de alunos matriculados no Colégio Militar 2 de Julho e Tiradentes I. A 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Educação de São Luís apurou que, no Colégio Militar Tiradentes, são exigidos vários pagamentos mensais: R$ 90 de “taxa de manutenção”; R$ 110 de “cursinho pré-vestibular”; R$ 30 para aquisição de…
Dando continuidade às comemorações dos 114 anos de fundação da Academia Maranhense de Letras (AML), nesta sexta-feira (12), o poeta Salgado Maranhão profere a conferência “Novos caminhos da Literatura: poesia para quem precisa”O aniversário da AML é comemorado no dia 10 de agosto, quando um grande evento congratulou um grupo de escritores e intelectuais que com a Medalha Graça Aranha, por contribuições à cultura maranhense.Após a conferência de Salgado Maranhão, haverá o lançamento da Revista da Academia (edição 2022/1), com apresentação dos acadêmicos Benedito Buzar e Sônia Almeida.Os eventos ocorrem no auditório da AML localizado à Rua da Paz, nº…
Foi enterrado na tarde desta quinta-feira (11), o corpo do professor Neylson Oliveira da Silva, assassinado entre a noite de terça-feira e a madrugada da quarta, na cidade de Açailândia, interior do estado. O velório ocorreu na a Associação Moradores do Pau Deitado (bairro de São José de Ribamar) e foi enterrado no cemitério do bairro Correu uma informação nesta quinta-feira, a Polícia Militar deteve três suspeitos de serem os responsáveis pela morte do professor e militante das causas LGBT, ligado ao PSTU. Segundo a polícia, os suspeitos estavam em um ponto de venda e consumo de droga conhecido como…
O filme ‘Segunda dose, o rolê!’, uma parceria entre Marcos Magah e Aziz Junior, será lançado nesta quinta-feira (11). às 21h, no Estaleiro Gastrobar, na Praia Grande. O filme é o resultado do projeto ‘Segunda Dose’, contemplado pela Lei Aldir Blanc no Maranhão no ano passado, quando os dois artistas apresentaram seu trabalho musical em São Luís e cidades do interior do Maranhão. As apresentações foram registradas em áudio visual, e na montagem mostra as apresentações e cenas de viagem e backstage do grupo. Aziz conta que “Foi fundamental podermos difundir nossa arte para outros municípios maranhenses, levando nossa mensagem…
Nessa terça-feira, 9 de agosto, o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Rogério Varela (foto) concedeu liminar para suspender dispositivo de resolução do Colégio de Procuradores do Ministério Público do Estado do Maranhão (CPMP/MA) e de despacho expedido pela Corregedora-Geral da instituição, mantendo, em consequência, promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão na condição de trabalho especial enquanto for necessária e no exercício da função eleitoral. Além disso, o conselheiro abriu o prazo de 15 dias para o procurador-geral de Justiça do MP/MA apresentar as informações que entender pertinentes. A liminar foi concedida na análise…
Esta semana a TV Guará se reuniu com os representantes de partidos e candidatos aos cargos majoritários no Maranhão. No encontro foram discutidas as regras dos debates e sorteados os dias em que cada um virá aos programas da emissora. Veja a reportagem da TV Guará:
Na manhã desta quarta-feira (10), o corpo do professor Neylson Oliveira da Silva foi encontrado num matagal, no bairro Laranjeiras, na cidade de Açailândia.Segundo informações da Polícia Civil, Neylson foi morto por asfixia e estrangulamento. Neylson era professor da disciplina Libras, na Universidade Estadual da Região Tocantina (UEMASUL). Além disso, fazia trabalhos comunitários e era professor do ensino básico da Escola Municipal Fernando Rodrigues, também em Açailândia.Natural de São Luís, Neylson morava em Açailândia onde era militante do partido PSTU ligado a questões dos movimentos LGBTQIA+. Há suspeita de crime de latrocínio (roubo seguido de morte), porém, pela atuação do…