A procuradora da Mulher na Câmara, deputada Tereza Nelma (PSD-AL), cobrou do governo a efetiva implantação da Lei Maria da Penha em audiência pública nesta quarta-feira (24) sobre os 16 anos da norma, completados em agosto. Promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, em parceria com a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, o debate atendeu a requerimento de Tereza Nelma e da deputada Vivi Reis (Psol-PA). Entre os problemas para a implementação da lei, a procuradora da Mulher citou a existência de apenas 145 varas exclusivas de violência doméstica no País, conforme mostram dados do Conselho…
Autor: Geraldo Iensen
O Cônsul Honorário da Itália em São Luís, Francesco Cerrato, deu início à programação da parceria firmada entre o Convívio Intercultural e o Rotary São Luís Praia Grande, falando aos associados do RC SLZ Praia Grande na reunião semanal do clube, quinta-feira da semana passada, dia 18 de agosto (2022).A parceria prevê a apresentação no Rotary Club São Luís Praia Grande de representantes das diversas comunidades que participam do Convício Intercultural, falando sobre a cultura de seus países.O Convício Intercultural foi criado antes da pandemia da COVID 19 por Carlos Nina, atual presidente do Rotary Praia Grande, e Francesco Cerrato,…
O Senado retomou nesta terça-feira (23) o debate sobre o projeto de lei que obriga planos de saúde a cobrirem tratamentos não previstos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Já no início da sessão, o relator do PL 2.033/2022, senador Romário (PL-RJ) e outros senadores manifestaram apoio à proposta, enquanto que o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e representantes da ANS alertaram para o risco da nova lei ameaçar a “sustentabilidade” das empresas que operam os planos de saúde. O projeto dá à lista de procedimentos cobertos pelos planos de saúde um caráter exemplificativo, e não taxativo, como defendem…
A Justiça Eleitoral deverá contar com mais de 830 mil mesárias e mesários voluntários para as Eleições Gerais de 2 de outubro. A quantidade é 93% maior que a observada em 2018, quando, no pleito daquele ano, cerca de 430 mil mesários compareceram às seções eleitorais. Já o aumento registrado entre as Eleições Municipais de 2020 e as Gerais de 2022 é de 23%. No geral, 1,7 milhão de mesários foram nomeados para comparecer às seções eleitorais neste ano. Entre eles, 52% foram convocados pela Justiça Eleitoral a realizar o trabalho, enquanto 48% se candidataram para atuar voluntariamente no dia…
Lançado em 2018, o e-Título é o aplicativo da Justiça Eleitoral que substitui o tradicional título de eleitor impresso no dia das eleições. O app, que pode ser baixado em qualquer plataforma para uso no celular ou no tablet, oferece diversas facilidades e permite o acesso rápido a informações eleitorais. Além de fornecer a via digital do título de eleitor, o e-Título serve para gerar certidões de quitação eleitoral e de crimes eleitorais; emitir e pagar multas; consultar o local de votação; justificar a ausência às urnas; e se inscrever como mesário voluntário, entre outros serviços, eliminando a necessidade de…
A Polícia Federal executa, na manhã desta terça-feira (23), mandados de busca e apreensão em endereços relacionados a empresários que se mostraram favoráveis a um “golpe de estado” se o presidente Bolsonaro não conseguir a reeleição. As manifestações fora postadas em grupo de mensagens mantido pelos empresários e reveladas pelo colunista do Site Metrópoles, Guilherme Amado. Ao todo são oito empresários os focos dos mandados, que estão sendo executados em endereços localizados em São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Ceará. A operação foi autorizada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes…
Como parte do projeto “Segurança no Terceiro Setor: o cuidado com as comunidades”, a 1ª Promotoria de Justiça Especializada em Fundações e Entidades de Interesse Social de São Luís participou, na última sexta-feira, 19, de uma inspeção na comunidade Vila Valian, localizada na região do conjunto São Raimundo, em São Luís. Coordenada pela promotora de justiça Doracy Moreira Reis Santos, a vistoria foi realizada com representantes da Polícia Militar, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da CCR Aeroportos, empresa que administra o aeroporto Marechal Cunha Machado. A inspeção foi motivada por representação formulada pela Associação dos…
“Regularização Fundiária Rural com Ênfase na Amazônia Legal”. Esse foi o tema do painel apresentado pela Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) no 1º Fórum Fundiário dos Corregedores Gerais da Justiça. O evento ocorreu durante a realização do 89º Encontro do Colégio de Corregedores-Gerais da Justiça do Brasi, dias 18 e 19 de agosto, em Campo Grande (MS). A apresentação do painel foi feita por Rafael Zavala e Richard Torsiano, representante e consultor da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), respectivamente. E a juíza auxiliar da CGJ-MA, Ticiany Maciel Palácio, coordenadora do Núcleo Fundiário maranhense, atuou…
Nesta semana, na agenda econômica teremos a prévia da inflação oficial do país, dados do CAGED, que demonstra o comportamento do emprego com carteira assinada, investimento estrangeiro direto e a definição da bandeira tarifária da energia elétrica pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Além disso, nos EUA haverá o fórum anual dos principais bancos centrais do mundo para avaliar dados econômicos globais e alinhar as políticas monetárias. Na sexta-feira passada, a semana fechou com os mercados internacionais recuando com a perspectiva de uma alta mais forte da taxa de juros pelo banco central americano. No Brasil, o Ibovespa acompanhou…
O Instituto MBO divulgou mais uma pesquisa de intenção de votos para governo e senado. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o número MA-00345/2022. Ouviu 1584 eleitores entre os dias 12 a 16 de gosto de 2022. Quando foi perguntado “nas eleições de outubro, quem você vota para ser o próximo Governador do Maranhão?” 28,73% dos eleitores responderam que votariam no senador Weverton Rocha (PDT), que foi seguido do governador Carlos Brandão (PSB), preferido de 19,44% dos entrevistados. Em terceiro lugar ficou Lahésio Bonfim (PSC), com 18,21% das intenções de voto. O segundo pelotão tem na dianteira…