O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defenderam o fortalecimento da democracia brasileira na comemoração do bicentenário da Independência do País. Os discursos foram feitos na sessão solene do Congresso Nacional para celebrar a data, realizada no Plenário da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (8). Rodrigo Pacheco condenou os períodos de “odiosos regimes autoritários e repressivos” que fizeram parte da história do Brasil desde a Independência e ressaltou a importância da Constituição de 1998 para o fortalecimento dos valores republicanos no Brasil. “Seus fundamentos [da Constituição] serviram e…
Autor: Geraldo Iensen
Por Luiz Eduardo Neves dos SantosFotos: Geraldo IensenToda vez que se aproxima a data que marca o aniversário de São Luís, o 8 de setembro, uma enxurrada de reportagens, livros e textos são relembrados e também produzidos na mídia local, a maioria em tom ufanista, no melhor estilo Afonso Celso. Muitos dos escritos que vangloriam São Luís derivam de letrados e intelectuais das chamadas confrarias, grupos de acadêmicos que não param de crescer nestas bandas, e servem, dentre outras coisas, para o envaidecimento mútuo, os autoelogios, as condecorações e honrarias entre seus próprios membros.Esta tônica serve para o tratamento dado…
Não haverá expediente no Poder Judiciário maranhense nesta quarta-feira, 7 de setembro – Independência do Brasil e no Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, também será feriado no dia 8 de setembro (quinta-feira), dia da fundação da cidade, de acordo com a Resolução GP – 66/2021, que dispõe sobre o assunto no âmbito do Poder Judiciário do Estado. PLANTÃO Responderá pelo plantão de 2º Grau da Justiça estadual o desembargador Marcelo Carvalho Silva, até domingo (11), período em que serão recebidas apenas demandas urgentes, nas esferas Cível e Criminal, incluindo pedidos de habeas corpus,…
O Moto Club de São Luís foi chamado pelo Ministério Público para que efetive os mecanismos de relacionamento e transparência financeira exigidos pela legislação. O chamado do MPMA resultou num compromisso firmado no final do mês passado (24 de agosto), sob a forma de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o objetivo de corrigir falhas nos serviços prestados pelo clube de futebol aos torcedores e interessados. O descumprimento das disposições firmadas no TAC resultará em multa no valor de R$ 20 mil a ser revertida ao Fundo Estadual de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor. A convocação…
Desoneração da folha dos hospitais, correção da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) e compensação de dívidas dos estados com a União podem ser as soluções para o problema do piso salarial dos enfermeiros, segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Ele se reuniu nesta terça-feira (6) com o ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autor de uma decisão liminar que suspendeu a efetividade do piso. O Congresso Nacional promulgou neste ano uma emenda constitucional que garante o piso salarial para profissionais de enfermagem, mas o ministro alegou risco à prestação de serviços de saúde. — Essa…
O Brasil comemora 200 anos de independência nesta quarta-feira. Para comemorar a data, uma sessão solene no Congresso Nacional reunirá os chefes de Estado do Brasil, de Portugal e de outras ex-colônias portuguesas, além de ex-presidentes do Brasil e dos presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados. A sessão está marcada para quinta-feira (8), às 10h. A sessão será realizada no Plenário da Câmara dos Deputados. Devem participar da mesa o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco; o presidente da República, Jair Bolsonaro; o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo;…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos, na segunda-feira (5), a Lei 14.441/22, que altera a análise de benefícios solicitados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (5), a norma decorre da Medida Provisória 1113/22, aprovada pelo Congresso Nacional com alterações. A lei sancionada dispensa a passagem por exame da perícia médica para pedidos de auxílio por incapacidade temporária (o antigo auxílio-doença). Esse modelo já foi usado em 2020 e 2021 em razão das restrições na pandemia de Covid-19. Um ato do Ministério do Trabalho e Previdência definirá as condições para a…
O projeto “Justiça de Todos”, responsável pela implantação de Pontos de Inclusão Digital em cidades do Maranhão que não há estrutura forense, alcançou mais de 200 atendimentos em pouco mais de três meses de funcionamento. A iniciativa da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), que amplia o acesso à Justiça, já instalou salas de videoconferência em 23 municípios onde residem mais de meio milhão de pessoas. As salas podem ser utilizadas por todos os órgãos que integram o Sistema de Justiça: Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil e Defensoria Pública Estadual. Para a instalação é firmada uma parceria com as…
A Justiça estadual do Maranhão já virtualizou 90.88% do acervo geral de 1.074.470 processos judiciais existentes nas varas, juizados especiais e turmas recursais, em todo o Estado. Os processos que ainda tramitam em papel são apenas 9,12% do total, que deverão estar 100% virtuais e tramitando em meio eletrônico até o final de 2023. A previsão foi feita pela Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA), com base em dados estatísticos extraídos dos sistemas Processo Judicial Eletrônico (PJE) e Termojuris, programas de acompanhamento da atividade judicial e do andamento do projeto de migração e virtualização dos processos na Justiça estadual.…
O mês de abril de 2022 mostra a inflação alta em quase todos os países de baixa e média renda. 92,9% dos países de baixa renda, 92,7% dos países de renda média-baixa e 89% dos países de renda média alta tiveram níveis de inflação acima de 5%, com muitos apresentando inflação acima de 2 dígitos. A parcela de países de alta renda com alta inflação também aumentou acentuadamente, com cerca de 83,3% experimentando alta inflação de preços de alimentos. Os recordes nos preços dos alimentos desencadearam uma crise global que levará outros milhões de pessoas à pobreza extrema, ampliando a…