Quarenta e dois candidatos de deputado federal estão em pendência com a justiça eleitoral, no Maranhão. O prazo para julgamento das candidaturas pelo Tribunal Regional Eleitoral se esgotou na segunda-feira (12). Foi também o ultimo dia para pedido de substituição de candidatos, exceto em caso de falecimento, que pode ser efetivado após essa data. Tivemos um caso de falecimento, o candidato a deputado federal Ilson Baiano, do Solidariedade. Das 367 candidaturas, oito foram indeferidas. Treze foram indeferidas com recurso, destacando-se entre elas a de Magrado Barros (União Brasil), ex prefeito de Viana e de Núbia Dutra (Cidadania), esposa do ex…
Autor: Geraldo Iensen
Dois pesquisadores que acompanham as eleições acreditam que a renovação da Câmara dos Deputados não será alta neste ano. Já as mudanças nas regras eleitorais podem reduzir os partidos com representação na Câmara, dos atuais 23 para cerca de 15.Em entrevista ao programa Painel Eletrônico, da Rádio Câmara, o consultor político Antônio Augusto de Queiroz afirmou que a reeleição será alta porque 88% dos 513 deputados atuais, ou 446 parlamentares, são candidatos:“O parlamentar não concorre à reeleição se ele não tiver muita certeza de que tem grande chance de retornar, em primeiro lugar. O índice de reaproveitamento dos candidatos à…
Estudantes da universidade estadual do maranhão denunciam irregularidades nas eleições para reitoria da universidade. Segundo o corpo de alunos o processo eleitoral para escolha da nova chapa para a reitoria não seguiu regras especificas. Houve reclamação e mobilização um dia após as eleições. Veja na reportagem da TV Guará:
A Academia Maranhense de Letras (AML) recebeu na manhã desta terça-feira, 13, a visita de estudantes de ensino médio do Colégio Militar do município de Bacabeira. Acompanhados pela professora Laryssa Porto, os alunos foram recebidos pelo presidente da AML, Lourival Serejo, e pelos acadêmicos Benedito Buzar, Félix Alberto Lima, José Ewerton Neto e José Neres.Laryssa Porto falou do projeto pedagógico desenvolvido na escola que visa despertar nos estudantes competências nas áreas de criação e inovação. Ao dar as boas-vindas ao Colégio Militar, Lourival Serejo discorreu sobre os desafios da Academia ao promover cada vez mais uma aproximação com a comunidade,…
Há pouco mais de dez anos (12/03/2009) escrevi sobre o Quinto Constitucional, inspirada na vaga deixada pelo eminente jurista Milson Coutinho, que se aposentara, então, como Desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão. Milson fora escolhido pelo Governador, dentre os nomes da lista tríplice encaminhada pelo TJMA, que, por sua vez, a compôs da lista sêxtupla enviada pela OAB-MA. Esse é o procedimento para o Quinto Constitucional, formado tanto por advogados quanto por membros do Ministério Público.O Quinto Constitucional no ordenamento jurídico brasileiro surgiu na Carta Magna de 1934, restrito, então, aos tribunais superiores, como eram chamadas as cortes estaduais.…
Jean-Luc Godard era o último Quixote, o Quixote dos Quixotes do cinema mundial. Gênio, louco, anarquista, intelectual, radical; tem um monte de nome bonito que podemos atribuir a ele. Mas ele não era nenhum. Era mais. E morreu ontem à noite, aos 91 anos. Godard, cineasta franco-suíço, ainda nos anos 1950 já detonava o cinema comercial. Sei que estou no Walden, num ocaso de Zaratustra, e o Godard, aos 91, apesar de ativo, já era um velho combatente. Mas a verdade é que desde meados dos anos 1970 esse desenho (que é um projeto) comercial, ideológico, de dominação, de controle…
Diversas ações simples fazem parte da nova edição da Campanha “Destralhe – mais sustentabilidade e menos desperdício”: Tem material de expediente ou permanente sem uso? Devolva! O computador está cheio de arquivos sem importância? Delete! Tem computador sem uso? Doe! Tem bens e materiais inservíveis? Descarte! São muitos os D’s que denotam uma só convocação: “Destralhe!”. A campanha, realizada pelo Poder Judiciário do Maranhão, inicia nesta segunda-feira (12/9) e segue até o dia 17 de setembro de 2022. Durante a campanha, desenvolvida pelo Núcleo Socioambiental, magistrados, servidores e colaboradores deverão iniciar uma força-tarefa para destinar de forma ambientalmente correta materiais…
PROJETOS ESPECIAIS O Projeto Jurado Voluntário instituído pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) para auxiliar juízes e juízas na formação da lista anual de jurados que compõem o Conselho de Sentença nas sessões de julgamento do Tribunal do Júri já inscreveu 1267 pessoas desde a sua criação, em 2016. As pessoas interessadas em compor a lista de jurados ainda em 2022, devem se inscrever até o próximo dia 30. Aos jurados compete o julgamento dos crimes dolosos contra vida, consumados ou tentados, ou qualquer outro fato que tenha conexão com um crime doloso contra a vida. O jurado é a…
A escalada de violência crescente na Terra Indígena Arariboia fez mais uma vítima do povo Guajajara. O indígena Antônio Cafeteiro Sousa Silva Guajajara foi assassinado com 6 tiros, na madrugada do domingo (11), na estrada do povoado Jibóia, em Arame-MA. Antônio morava na aldeia Lagoa Vermelho, na TI Arariboia. Sua morte é o reflexo do descaso do governo brasileiro, que deve garantir a proteção territorial dos povos indígenas. Sendo omisso contribui para insegurança nos territórios. Só neste mês de setembro foram 3 mortes violentas de indígenas Guajajara. Setembro Na madrugada de sábado (3), dois indígenas da etnia Guajajara foram mortos,…
Autoridades do sistema de Justiça nacional e estadual reuniram-se para discutir a implantação da Política Pública de atenção às Pessoas em Situação de Rua (PopRuaJud), conforme estabelece a Resolução nº 425/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na última sexta-feira (9/9), na sede do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A Política Nacional visa assegurar o amplo acesso à justiça para pessoas em situação de rua, de forma rápida e simplificada. A intenção é contribuir para a superação das barreiras decorrentes das vulnerabilidades econômica e social e situação de precariedade e falta de residência. Para o início da implementação da…