As primeiras ações itinerantes do “Programa Justiça de Proximidade” serão realizadas nas comarcas de Mirador (20/9), Paraibano (21/9) e Passagem Franca (22/9). “Fazer bem e depressa por uma Justiça de proximidade” é o slogan do programa implementado por meio de uma força-tarefa, do judiciário maranhense, para aprimorar, estruturar e atender às necessidades das comarcas do Estado . Serão oferecidos serviços internos de aprimoramento nas áreas judiciais, administrativas e extrajudiciais, de recursos humanos, engenharia, segurança institucional, informática e tecnologia da informação. Além disso, o “Projeto Registro Cidadão” e o Núcleo de Conciliação ofertarão serviços voltados à população, tais como: registro de…
Autor: Geraldo Iensen
Candidatas e candidatos devidamente registrados para as eleições deste ano não poderão ser presos ou detidos a partir deste sábado (17) até o primeiro turno das eleições. O mesmo vai acontecer com eleitores em geral a partir do dia 27 de setembro. O primeiro turno de votação das eleições de 2022 acontece em 2 de outubro. Antes do segundo turno (30 de outubro), as mesmas vedações voltam a valer. É o que determina o artigo 236 do Código Eleitoral (Lei 4.737, de 1965), que garante o direito ao voto e o atendimento pleno da democracia tanto para os que votam,…
Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e Tribunal de Justiça (TJ) do Maranhão reafirmam compromisso de atuar juntos buscando a lisura do processo eleitoral e transparência da votação eletrônica, para as eleições gerais no Maranhão, no dia 2 de outubro (primeiro turno) e 30 de outubro (em caso de um segundo turno). Na oportunidade, o presidente do TJ, desembargador Paulo Velten reconheceu o excelente trabalho que está sendo desenvolvido pela presidente da Corte eleitoral, desembargadora Angela Salazar e reforçou o total suporte do Tribunal de Justiça no processo eleitoral. “O Tribunal de Justiça está à disposição para prestar apoio em segurança, em…
A TV Guará sempre busca a inovação e o aprimoramento na sua atuação nos tempos de campanha política. No mês de agosto, realizamos uma reunião com os representantes de partidos e/ou candidatos, onde foram discutidas as regras dos debates para senador e governador. O formato proposto não foi aceito pela totalidade dos representantes e as modificações sugeridas, discutidas e aprovadas por todos foram aplicadas. Internamente, consideramos o primeiro debate para os candidatos ao senado a prova de fogo para o teste das regras aprovadas na reunião. Após o debate entre os candidatos ao senado, avaliamos que, com as modificações inseridas…
As mulheres são 53% do eleitorado brasileiro. Apesar disso, a participação feminina nos parlamentos é bem menor, entre 15% e 20%. Se analisarmos os cargos executivos, como governos estaduais e prefeituras, esse percentual é ainda menor. Mesmo baixos, esses números são recordes na realidade brasileira e só foram possíveis depois que o Congresso Nacional aprovou leis que garantem a participação feminina na política. É crime assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar, por qualquer meio, candidata a cargo eletivo ou detentora de mandato eletivo. Para ajudar o Brasil a tomar conhecimento da lei, a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados,…
Grandes nomes do Direito Internacional foram reunidos em São Luís no I Seminário Internacional de Direito, Inovação e Políticas Públicas, promovido pelo Programa de Mestrado Interdisciplinar (MINTER) em Direito do Centro Universitário UNDB, em parceria com a PUCRS. Renomados juristas e docentes do Direito do Brasil, Portugal, Itália e Espanha debateram durante dois dias alguns dos temas mais impactantes da atualidade: Direitos fundamentais no contexto da pandemia; políticas de privacidade e vigilância no ambiente digital; a liberdade de expressão na internet; discursos de ódio e fake news; transformação digital; o Judiciário e a Democracia, entre outras pautas de relevância jurídica…
A Justiça determinou que o prefeito de Caxias, Fábio Gentil, restabeleça, em 30 dias, o fornecimento de medicamentos e insumos em todos os estabelecimentos de saúde do município. A medida é liminar e foi concedida na última sexta-feira (9). A decisão abrange, principalmente, Complexo Hospitalar Gentil Filho, Maternidade Carmosina Coutinho, Hospital Infantil Municipal João Viana, Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e Policlínica de Atendimento Médico (PAM). Proferida pelo juiz federal Gustavo André dos Santos, da Subseção Judiciária da Vara Federal Cível e Criminal de Caxias, a determinação atende aos pedidos feitos pela titular da 5ª…
Neste momento delicado e tenso das eleições é importante a união cooperativa dos órgãos envolvidos no controle social e legal do sistema eleitoral. Com o objetivo de prevenir e reprimir condutas ilegítimas que causem perturbação ao processo eleitoral, Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Corregedoria Nacional de Justiça, se comprometeram a combater ilegalidades através da assinatura um termo de cooperação. Essas condutas se referem, especialmente, às que atentem contra a legitimidade e a integridade do exercício do direito de votar e ser votado, aos atos de violência que atentem contra a integridade dos…
Neste final de campanha os embates ficam mais aguerridos, os candidatos militantes e apoiadores apaixonados muitas vezes extrapolam os limites do correto divulgando fatos de origem desconhecida. Ao eleitor desconfiado e responsável que queira se certificar rapidamente de noticias suspeitas, pode recorrer a um serviço de WhatsApp oferecido pela justiça eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) relançou no início deste mês o “Fato ou Boato”, serviço que busca reforçar o combate à desinformação durante o período eleitoral. O assistente virtual do TSE já existia desde 2020 em uma parceria pioneira no mundo feita com o WhatsApp e renovada neste ano.…
Estreia neta quinta-feira (15) a primeira temporada no novo espetáculo de teatro da Companhia Cazumbá. ”Pau na Casa de Sinoca” vai ao palco todas às quintas e sextas do mês de setembro, no Teatro Cazumbá, localizado na Rua Portugal, 218, Praia Grande, Centro Histórico, às 20h00. A roteiro conta a história de Nelcília Núbia, filha de Sinoca, que tem dois namorados e apareceu grávida. Aí não houve como evitar a confusão e o pau comeu!”. É um espetáculo vibrante que utiliza o folclore como pano de fundo para uma comédia digna de boas gargalhadas!”, afirma o diretor Américo Azevedo Neto.…