A Medida Provisória 1135/22, que adia os repasses de recursos para o setor cultural previstos em três leis, recebeu 44 emendas sugerindo mudanças no texto e cerca de 20 ofícios e requerimentos pedindo a devolução do texto ao Executivo, por falta de urgência e relevância. O texto deve ser votado pela Câmara dos Deputados após as eleições. Esses repasses têm o objetivo de ajudar o setor, bastante afetado pela pandemia de Covid-19. A líder do Psol, deputada Sâmia Bomfim (SP), autora de um dos pedidos de devolução, afirma que a MP transforma uma lei que é obrigatória em lei autorizativa,…
Autor: Geraldo Iensen
O FAO – Órgão das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, está trazendo para o Maranhão um projeto de inclusão produtiva da população rural vulnerável em quatro dos cinco estados da Região do MATOPIBA-MG (além do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), financiado com recursos da ONU. A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) é a responsável pela coordenação e execução do Programa. Na última quinta-feira (15) a coordenadora do Núcleo de Regularização Fundiária da CGJ-MA, juíza Ticiany Maciel Palácio, e juiz Dougas Lima da Guia, membro, com o consultor da ONU, Richard Torsiani e o consultor do…
A Academia Maranhense de Letras (AML) elegeu nesta segunda-feira (19), em primeiro escrutínio, o escritor José Jorge Leite Soares para a Cadeira 23 da instituição, vaga com o falecimento de Luiz Phelipe Andrés. José Jorge obteve 30 dos 34 votos válidos. José Jorge Leite Soares nasceu em Pinheiro (MA), tem 72 anos e é graduado em Engenharia Mecânica pela Universidade de Brasília. Foi deputado estadual por dois mandatos e exerceu também o cargo de secretário de estado no Governo do Maranhão. Atualmente é diretor de Planejamento e Relações Institucionais da Equatorial Energia. José Jorge é cônsul honorário da França em…
Uma pessoa sem registro civil é considerada invisível ao Estado. É a partir da certidão de nascimento que o indivíduo passa a existir oficialmente para o Governo e a sociedade. O registro civil representa a garantia dos direitos fundamentais e contribui para combater a baixa instrução escolar, o emprego informal, a falta de assistência social e médica, a impossibilidade de acesso a créditos, dentre tantos outros prejuízos. Com o objetivo de erradicar o sub-registro no Maranhão – sexto Estado do país com maior índice de sub-registro, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas, de 2017 – que o…
As entidades representativas da classe da enfermagem mobilizam a categoria para uma paralização de 24 horas, nesta quarta-feira (21), em reivindicação do Piso Salarial recentemente aprovado e vetado pelo Supremo tribunal Federal. Numa reunião no Senado, nesta segunda-feira (19), foi defendida pelo presidente da casa, Rodrigo Pacheco, a aprovação de quatro projetos de lei como forma de viabilizar o pagamento do piso salarial dos enfermeiros. O tema foi debatido durante reunião virtual de líderes. O piso de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras está previsto na Lei…
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) se reúne na terça-feira (20), às 10h, para eleição do novo presidente do colegiado. O mandato de presidente é de dois anos, mas o parlamentar que vier a assumir a CRE deverá permanecer no cargo até o final desta sessão legislativa, em dezembro. A partir do início da próxima legislatura, em fevereiro de 2023, serão eleitos os novos dirigentes de todas as Comissões permanentes do Senado. A presidência da CRE está vaga em razão do afastamento da senadora Kátia Abreu, que presidia o colegiado e agora disputa a reeleição pelo estado…
Na agenda econômica da semana teremos a divulgação IGP-M que mede a inflação no mercado de aluguéis e a definição da taxa de juros no Brasil e nos EUA que ainda podem gerar grande volatilidade nos mercados até o dia da decisão. O Banco Central do Brasil divulgou o seu Índice de Atividade Econômica (IBC-Br) de julho que registrou alta de 1,17% em comparação com o mês anterior, superando todas as expectativas do mercado. O IBC-Br reúne as informações do nível de atividade dos 3 setores da economia: agropecuária, indústria e serviços. Também é considerado uma prévia do Produto Interno…
A Academia Maranhense de Letras (AML) realiza nesta segunda-feira, dia 19 de setembro, às 17h, eleição para a Cadeira 23, que era ocupada por Luiz Phelipe Andrés. Concorrem à vaga os escritores Hilmar Ribeiro Hortegal e José Jorge Leite Soares. O engenheiro civil e escritor Luiz Phelipe Andrés morreu aos 72 anos, no dia 4 de dezembro de 2021. A eleição ocorrerá por votação secreta, em três escrutínios, na sede da AML, localizada à rua da Paz, 84, Centro.
A Promotoria de Justiça de Timbiras encaminhou, nesta quinta-feira (15) uma Recomendação ao Conselho Tutelar do Município. No documento, são abordados diversos aspectos da atuação do órgão de proteção à infância e adolescência. Entre os pontos recomendados estão o atendimento a crianças e adolescentes em situação de risco, que tenham seus direitos ameaçados ou violados, seja por ação ou omissão da sociedade, do estado, de seus pais ou em razão de sua própria conduta. Também foi recomendado que sejam aplicadas medidas de proteção após a confirmação de ameaça ou violação de seus direitos, oferecendo uma série de orientações. O documento,…
Os candidatos a deputado federal já declararam ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) receitas de R$ 2 bilhões neste ano, um crescimento de quase 48% em relação à eleição passada. Em 2018, as campanhas para a Câmara dos Deputados receberam R$ 1,354 bilhão. Até o momento, os gastos declarados com a campanha deste ano são de R$ 395,2 milhões. O Maranhão está em entre os oito estados com maior gasto de campanha, com R$ 83,7 milhões gastos até agora..Terminou nesta semana o prazo para prestação de contas parcial dos candidatos. No total, 6.747 declararam à Justiça Eleitoral o registro da movimentação…