Durante todo o domingo das eleições 2022, a TV Guará apresenta uma programação local de 16 horas. Serão programas especiais e edições especiais de programas da grade diária da emissora. A programação começa às 7 horas da manhã, ao vivo, com o “Eleições 2022: o voto é na Guará”, com apresentação da jornalista Elinalva Cardos, produção de Talita Frazão e Saulo Duailibe. O programa traz as primeiras informações do dia e segue até às oito horas. O programa “Ô de casa”, em edição especial, segue ao vivo, das 8h às 12h, com Danilo Quixaba no comando e participação especial de…
Autor: Geraldo Iensen
O prazo da entrega de textos para o concurso literário do Rotary Club São Luís Praia Grande encerra-se no final do mês de outubro. Os prêmios dos três primeiros colocados serão de R$ 6.000,00. A participação é individual e aberta para todas as pessoas maiores de 18 anos. Tema Os textos podem versar sobre qualquer assunto que trate da história ou atuação do Rotary. O regulamento do concurso está disponível no site do Instituto Maranhense de Direito Comparado, na seção Parcerias, informou o presidente do Clube, advogado Carlos Nina, esclarecendo que o objetivo do tema é destacar a contribuição social…
Pesquisa realizada pelo Instituto Premier em parceria com a TV Guará mostra que haverá segundo turno nas eleições ao governo do estado no Maranhão. A pesquisa consolida um cenário eleitoral com o atual governador Carlos Brandão (PSB) e o senador licenciado Weverton Rocha (PDT) indo ao segundo turno com mais de 68% dos votos. Vamos aos números.De acordo com a pesquisa, se as eleições fossem hoje, o governador Carlos Brandão teria 37,2% dos votos, seguido por Weverton Rocha, com 31,4, uma distância de menos de seis pontos percentuais. Em terceiro lugar aparece o candidato Lahesio Bonfim (PSC), com 20,1% dos…
As renúncias de impostos concedidos pela União a parcelas da sociedade devem chegar a R$ 456 bilhões em 2023, ou 4,29% do Produto Interno Bruto (PIB). O total é um pouco superior ao que o governo gasta anualmente com o pagamento de pessoal. Nota técnica das Consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado sobre o Orçamento de 2023 (PLN 32/22) mostra que a proposta está distante da meta da emenda constitucional 109 (21) que determina a redução dos incentivos para 2% do PIB até 2028. Além das renúncias, o Orçamento de 2023 prevê benefícios tributários e creditícios no valor…
Concessionária de serviços de água e esgoto deve indenizar um consumidor em 4 mil reais, a título de danos morais. O motivo, conforme sentença proferida no 7o Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, foi a concessionária não proceder à baixa do nome do autor nos órgãos de proteção ao crédito. Mesmo após pagar a fatura vencida, o autor passou 30 dias com o nome no SERASA. Diante dos fatos, ele entrou na Justiça contra a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão. No processo, o homem provou que pagou a fatura vencida em 05 de dezembro de 2021, ainda…
É inconstitucional lei municipal que autoriza a contratação de pessoal para serviços de caráter permanente, no âmbito administrativo, sem concurso público de provas ou de provas e títulos, quando não delimitado o prazo, nem demonstrado o interesse público excepcional e de urgência. Esta é a tese jurídica da Súmula nº 7, aprovada por unanimidade pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão, na sessão jurisdicional desta quarta-feira (28). Na prática, isso significa que, em todos os julgamentos de processos similares realizados pelos órgãos colegiados e juízos singulares do TJMA, esta tese será automaticamente aplicada, o que proporcionará mais celeridade…
A CAIXA lança, nesta quinta-feira (29), curso gratuito de capacitação sobre parcerias público-privadas (PPPs) e concessões voltado para servidores municipais e estaduais de todo o país. A iniciativa faz parte da parceria do banco com a Escola Nacional de Administração Pública – ENAP para a disponibilização gratuita de cursos. Esse tipo de capacitação é essencial para gestores e servidores que buscam excelência na prestação dos serviços públicos e já está disponível de forma online na Escola Virtual de Governo da ENAP. O curso é formado por 4 módulos, com acesso a e-book e vídeos, entre outros materiais de apoio. O…
O Maranhão é um dos 11 estados brasileiros a manter a chamada “lei seca”, que proíbe a venda e consumo de bebidas alcoólicas durante a votação. Este ano a Secretaria de Segurança Publica do Maranhão, que tem competência para regulamentar o assunto, determinou que, em todo o estado, a venda e o consumo de bebida alcoólica estão proibidos entre as 0h e 22h do dia 2 de outubro. Os horários com restrição ao álcool não são os mesmos em cada estado. As unidades federativas que, até o momento, já adotaram a medida, além do Maranhão são , Acre, Amapá, Amazonas,…
“A Proteção Integral de Crianças e Adolescentes na Orfandade da Covid-19” é o tema de um curso que vai ser realizado nesta quinta-feira (29), pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), em São Luís. A atividade começa às 9 horas, no Centro Cultural de Administrativo do MPMA (Rua Oswaldo Cruz, 1396, Centro). Será ministrado por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAO-IJ) e Escola Superior do Ministério Público (ESMP). O curso tem como público-alvo integrantes de toda a rede de proteção à infância, incluindo membros e servidores do MPMA, assistentes sociais. A palestrante será a ativista da…
Os preços no setor industrial em agosto de 2022 ficaram em -3,11% em relação a julho, na maior variação negativa desde o início da série histórica em 2014. Na passagem de junho para julho, a variação havia sido de 1,13%. No índice que registra os últimos 12 meses, a taxa foi de 12,16%. Em julho, havia sido de 17,94%. No acumulado do ano, o indicador atingiu 7,91%. O destaque foi a indústria do Refino de petróleo e biocombustíveis, a segunda maior variação, -6,99%, e a maior influência (-0,95 p.p.) na variação de -3,11% da indústria geral. Outras atividades em destaque…