Os preços no setor industrial em agosto de 2022 ficaram em -3,11% em relação a julho, na maior variação negativa desde o início da série histórica em 2014. Na passagem de junho para julho, a variação havia sido de 1,13%. No índice que registra os últimos 12 meses, a taxa foi de 12,16%. Em julho, havia sido de 17,94%. No acumulado do ano, o indicador atingiu 7,91%. O destaque foi a indústria do Refino de petróleo e biocombustíveis, a segunda maior variação, -6,99%, e a maior influência (-0,95 p.p.) na variação de -3,11% da indústria geral. Outras atividades em destaque…
Autor: Geraldo Iensen
O esperado portal de entrada e de saída de Barreirinhas será entregue nessa quinta-feira (29), ás 10h na MA – 225. Com 11 metros de altura, estrutura em concreto armado e detalhes em revestimento rústico; a obra da Secretaria de Estado do Turismo (SETUR), traz elementos que remetem ás dunas. O portal possui uma área construída de 3.130,30 m², com 12 vagas para carros, paisagismos com jardins e palmeiras imperiais, novos postes, iluminação pública e rampas de acessibilidade. O secretario estadual do turismo, Paulo Matos lembra que “Esse investimento vem pra reforçar um dos principais destinos da parte maranhense da…
O Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP), órgão vinculado à Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, divulgou nota técnica sobre o tema “Mulheres em posição de poder nos Parlamentos do Brasil: Câmara Federal, Assembleias Legislativas estaduais e do Distrito Federal”. A nota, elaborada pelas pesquisadoras associadas Ermelinda Ireno, da Universidade de Coimbra, e Eneida Desiree Salgado, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), ressalta que, no Brasil, desde meados da década de 1990, muitas ações no Legislativo e no Judiciário foram sendo articuladas com vistas a potencializar a participação das mulheres na política formal. Destacam-se as cotas em listas…
Duas ações judiciais garantindo a crianças com autismo o direito ao tratamento multidisciplinar pelos planos de saúde Humana Assistência Médica e Unimed Teresina Cooperativa de Trabalho Médico, foram julgadas procedentes, na 1ª Vara de Timon, na última segunda-feira (26). Os pedidos das duas ações de “Obrigação de Fazer”, com pedido de “Indenização por Dano Moral”, e “Tutela de urgência”, foram aceitos, em parte, pela juíza Raquel Teles de Menezes, que confirmou medidas de urgência concedidas anteriormente nos autos dos processos. A juíza considerou a nova lei nº 14.454, de 21 de setembro de 2022, que estabelece critérios que permitem a…
O combate à desinformação é um tema que vem sendo tratado pelo Senado há vários anos. Atualmente estão em análise 17 propostas para alterar a legislação em vigor ou para criar leis com o objetivo de tornar crime a criação e a distribuição de notícias falsas na internet e nas redes sociais, e definir punições. Um desses projetos pretende impedir a publicação de anúncios em sites que divulgam desinformação e discurso de ódio (PL 2.922/2020). Outra proposta determina que autoridades públicas que divulgarem fake news poderão ter que responder por crime de responsabilidade (PL 632/2020). Dentre as propostas destacam-se as…
Os desembargadores e as desembargadoras do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), realizam nesta quarta-feira (28/9), sessão jurisdicional do Órgão Especial de forma híbrida (presencial e por sistema de videoconferência), a partir das 9h. Conforme a pauta, deverão ser julgados sete processos. A sessão do Tribunal de Justiça por videoconferência será transmitida ao vivo pelo canal oficial do Poder Judiciário do Maranhão no Youtube (youtube/tjmaoficial) e pela Rádio Web Justiça do Maranhão (http://www.tjma.jus.br/midia/asscom/pagina/hotsite/504200). A realização de sessões por videoconferência do Poder Judiciário do Maranhão é regulamentada pela Resolução GP nº 222020 e Portaria DG nº. 22020, em razão da excepcionalidade…
A prévia da inflação de setembro ficou em -0,37%, registrando a segunda queda seguida. O índice de agosto ficou em -0,73%. O preço dos combustíveis teve a maior influência, com destaque para o recuo na gasolina, em particular. O IPCA-E, que se constitui no IPCA-15 acumulado trimestralmente, foi de -0,97%. No acumulado do ano, o IPCA-15 tem alta de 4,63%, enquanto nos últimos 12 meses, a taxa desacelerou para 7,96%, abaixo dos 9,60% registrados nos 12 meses imediatamente anteriores. Em setembro de 2021, o índice foi de 1,14%.
A Campanha Nacional pelo Direito à Educação, representada pela coordenadora do Comitê Maranhense da Rede da Campanha, professora Fabiana O. Canavieira, realiza lançamento local da Carta Compromisso pelo Direito à Educação nas Eleições de 2022 nesta terça-feira (27), às 16h, no Auditório Sérgio Ferretti, da na UFMA (Universidade Federal do Maranhão). O Comitê Maranhense articula atividades para promover o pacto pelo direito à educação entre as candidaturas do estado. “A Campanha coloca essa agenda como prioritária na atuação de 2022, de forma a concentrarmos esforços, em todas as regiões do país, para influenciar um processo eleitoral com debates e compromissos…
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cancelou a sessão deliberativa desta segunda-feira (26) e convocou nova sessão para o dia 4 de outubro, para analisar a Medida Provisória 1119/22, que reabriu o prazo de migração para o Regime de Previdência Complementar (RPC). Com o cancelamento da sessão, a MP 1118/22, que também estava na pauta de votação, deverá caducar. A medida provisória perde a validade nesta terça (27). A norma proíbe o aproveitamento de créditos de PIS e Cofins pelos “adquirentes finais”, empresas que compram combustíveis para uso próprio (como do setor de transportes). A MP 1118/22 foi editada…
Ministério Publico e Tribunal de Contas do Maranhão reuniram-se nesta segunda-feira (26). O objetivo da reunião, ocorrida na sede do TCE, foi alinhar estratégias de atuação para melhorar os fluxos de recebimento das propostas de Acordos de Não Persecução Cível pela corte de contas nos casos de apuração de danos ao erário. Os integrantes da Comissão de Estudos sobre os Acordos de Não Persecução Cível (ANPC), procurador Francisco Barros de Souza e a promotora Nahyma Abas, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Probidade Administrativa (CAO-Proad) estiveram com com o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA),…