O Procurador Regional Eleitoral Substituto Marcelo Santos Correa se manifestou contrário à reclamação do MDB, que questionava o cálculo sobre a votação proporcional nas eleições 2022. O partido MDB apresentou reclamação ao relatório resultado de totalização das eleições gerais de 2022, relativo ao Estado do Maranhão. O partido alega que o cálculo (feito por um algoritmo de computador) está errado e que a distribuição das “vagas de sobra” deveria ser feita primeiro pelos partidos que atingiram o Coeficiente Eleitoral. No pedido, “o reclamante que obteve 301.583 votos válidos para os seus candidatos a deputada e deputado federal, atingindo o quociente…
Autor: Geraldo Iensen
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de setembro foi de -0,29%, terceiro mês seguido de deflação. A queda foi menos intensa do que as registradas em julho (-0,68%) e agosto (-0,36%). No ano, a inflação acumulada é de 4,09% e, nos últimos 12 meses, de 7,17%. Os dados foram divulgados hoje (11) pelo IBGE.O grupo dos transportes (-1,98%) exerceu o maior impacto negativo sobre o índice geral, contribuindo com -0,41 ponto percentual (p.p.). Este é o terceiro mês consecutivo de queda nos transportes. “Os combustíveis e, principalmente, a gasolina têm um peso muito grande dentro do IPCA.…
934 apenados do sistemas semiaberto foram autorizados à saída temporária para visita aos seus familiares em comemoração à semana do Dia das Crianças de 2022. Os beneficiados foram autorizados a sair às 9h desta terça-feira (11), devendo retornar aos estabelecimentos prisionais até as 18h do dia 17 de outubro (segunda-feira).O juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís, Rommel Cruz Viégas, encaminhou ofício à Secretaria de Administração Penitenciária, autorizando a saída temporária dos apenados do regime semiaberto.Os apenados foram beneficiados com a saída temporária por preencherem os requisitos da Lei de Execução Penal.…
O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (11), às 13h55, para analisar uma pauta com 28 itens: medidas provisórias (MPs) que podem perder o prazo de vigência até o segundo turno da eleição presidencial, projetos, e requerimentos de urgência. Ontem a sessão foi encerrada sem votações. As votações ainda serão definidas pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), após conversas com os líderes partidários sobre as pautas prioritárias. Uma das medidas provisórias que estão na pauta é a MP 1122/22, que reabre prazo para os servidores dos antigos territórios (AP, RO e RR) migrarem para carreiras federais de…
O primeiro Casamento Comunitário gratuito para a comunidade LGBTQIA+ do Estado ocorreu no último sábado (8), na sede da Associação dos Magistrados do Maranhão – AMMA, com a participação de 27 casais na cerimônia presencial, e outros três casais em formato virtual diretamente das cidades de Bacabal, Balsas e Lago dos Rodrigues. O casamento ofertou, gratuitamente, o acesso ao registro de casamento civil para casais constituídos por pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais em situação de vulnerabilidade social, celebrando o amor e a diversidade, contribuindo para a promoção dos direitos humanos, proteção e garantia dos direitos civis da comunidade…
Os mercados internacionais fecharam a semana passada em baixa, principalmente as bolsas americanas que tiveram queda média acima dos 2%, devido a divulgação dos dados do emprego nos EUA, que vieram mais forte do que esperado. Isso demonstra que atividade econômica ainda está forte e sinaliza que o banco central americano deve manter o ritmo de elevação na taxa de juros. O Ibovespa refletiu o comportamento internacional e fechou em queda de 1,01% aos 116.375 pontos, interrompendo uma sequência de 5 dias altas. Na semana subiu 5,76%. Safra 2022 Em setembro, IBGE prevê safra recorde de 262 milhões de toneladas…
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional norma do Estado do Maranhão que estabelecia alíquota reduzida (12%) do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as operações com cervejas que contenham, no mínimo, 15% de fécula de mandioca em sua composição. Na sessão virtual encerrada em 30/9, o colegiado, por unanimidade, julgou procedente o pedido formulado na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6152. A ação foi proposta pela Associação Brasileira de Bebidas (Abrabe) contra dispositivos da Lei estadual 11.011/2019 que acrescentaram a regra à Lei estadual 7.799/2002. Entre outros argumentos, a entidade alegava que a norma estabelecia condições…
No Maranhão, atualmente existem 1.045.183 famílias beneficiadas pela Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), programa do Governo Federal que beneficia famílias de baixa renda, quilombolas, indígenas ou que recebam o Benefício da Prestação Continuada – BPC, cujo desconto pode chegar a até 65%. As famílias cujo membro dependa da energia elétrica para sobrevivência (equipamento vital) também estão aptas ao benefício. Dados do Maranhão O número de famílias recebendo o benefício varia o tempo inteiro, pois a cada mês algumas famílias perdem o benefício ou por não se enquadrarem mais na renda necessária ou simplesmente por falta de atualização cadastral. Este…
O Projeto “Cidadania e Leitura” está realizando programação alusiva à Semana da Criança e que foi iniciada no sábado (8), com dezenas de meninos e meninas em ação festiva e cultural na Biblioteca Comunitária Maria Aragão, da Vila Bacanga. E o roteiro prossegue nesta terça-feira (11), véspera do Dia das Crianças, com atividades na Biblioteca Comunitária Phelipe Andrès, da Vila Ariri; e no sábado (15), às 16h30, com a inauguração da Biblioteca Comunitária Elisângela Cardoso, na Vila Embratel. “O projeto trabalha o incentivo ao hábito da leitura, que é reforçado por ações como essas, sempre com o objetivo de abrir…
A Polícia Civil do Maranhão deu cumprimento, nesta sexta-feira (7), a ao mandado de prisão preventiva, em São Luís, contra um homem acusado de cometer um crime de feminicídio contra a namorada identificada como Ana Carolina da Silva Carvalho, de 17 anos, em 5 de julho de 2021, na cidade de Coroatá. Segundo as investigações do Departamento de Feminicídios, o crime ocorreu em uma chácara, situada no bairro Mocó, pertencente à família do acusado que é cabo da Polícia Militar do Maranhão. O corpo da vítima foi encontrado interior da propriedade após ser atingido por disparo de arma de fogo.…