O pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TER) do Maranhão acaba de decidir por unanimidade (7 X 0) a improcedência da ação do partido MDB pedindo a revisão dos deputados eleitos nas eleições 2022. Logo após as eleições o TRE foi acionado através do Processo TRE/MA-AE-0602802-65.2022.6.10.0000, tendo como Requerente: Movimento Democrático Brasileiro – MDB (antigo PMDB). Hoje a ação foi julgada. O Procurador Regional Eleitoral Substituto Marcelo Santos Correa já havia de manifestado contrário à reclamação do MDB, que questionava o cálculo sobre a votação proporcional nas eleições 2022. O partido alega que o cálculo (feito por um algoritmo de computador)…
Autor: Geraldo Iensen
Os ônibus voltaram à pauta de discussão na Câmara Municipal. Quatro meses depois do fim da Comissão Parlamentar de Inquérito, a CPI, que investigou o transporte coletivo de São Luís, o vereador Marcelo Poeta propôs a criação de um painel para voltar a debater o assunto na Casa. “Não só os empresários, os trabalhadores, os vereadores; nós precisamos chamar a sociedade para que faça parte deste debate”, defende o vereador Segundo Poeta, a CPI falhou em ser transparente. E há um temor de que, depois de todo aquele trabalho, possa não haver nenhum resultado. “Uma CPI que não apresenta aos…
A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial do país, caiu de 5,71% para 5,62% para este ano. É a 16ª redução consecutiva da projeção.A estimativa consta do Boletim Focus de hoje (17), pesquisa divulgada semanalmente, em Brasília, pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.Para 2023, a projeção da inflação ficou em 4,97%. Para 2024 e 2025, as previsões são de inflação em 3,43% e 3%, respectivamente.A previsão para 2022 está acima do teto da meta de inflação que deve ser…
A atividade econômica brasileira registrou queda em agosto deste ano, de acordo com dados divulgados hoje (17) pelo Banco Central (BC). O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) apresentou redução de 1,13% em agosto de 2022 em relação ao mês anterior, de acordo com os dados dessazonalizados (ajustados para o período).Desde o ano passado, os resultados do IBC-Br vêm oscilando. Em abril e maio teve queda, em junho e julho apresentou alta e, agora, mais uma redução.Em agosto, o IBC-Br atingiu 143,97 pontos. Na comparação com agosto de 2021, houve crescimento de 4,86% (sem ajuste para o período,…
O juiz Alessandro Arrais Pereira, da 2ª Vara de família da Comarca de Açailândia, determinou ao Município de Cidelândia providenciar cuidador para criança com doença mental durante o período em que realizar suas atividades pedagógicas na instituição pública de ensino, dentro e fora da sala, enquanto estiver matriculado na rede municipal de ensino. Na decisão, o juiz observou que ficou comprovada a deficiência mental do autor da ação, por meio de laudo médico, e que necessita de condições adequadas em sala de aula para o seu aprendizado pedagógico, em especial, o cuidador ou apoiador O processo trata de Ação de…
A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (17) o abono salarial para cerca de 1,1 milhão de trabalhadores. Os pagamentos abrangem benefícios que foram objeto de revisão de valor, que têm origem judicial ou que não foram retirados durante os calendários já encerrados, entre 2016 e 2020. Instituído pela Lei 7.998/90, o abono salarial equivale no máximo a um salário mínimo, atualmente R$ 1.212, pago aos profissionais que ganham até dois salários mínimos.Os valores de pagamento variam de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base de referência. Nesse lote complementar, o valor médio a ser pago é…
O projeto “Ouvidoria Itinerante” do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) atenderá a população de Bacabal (a 246 km de São Luís), nesta quarta-feira (19/10), das 9h às 16h, no Fórum Juiz Deusimar Freitas de Carvalho (Rua Manuel Alves de Abreu, s/n, Centro). Durante o evento, será discutida a atuação do Poder Judiciário na Comarca e demais cidades integrantes do polo judicial de Bacabal. Esta será a primeira participação do ouvidor-geral, desembargador Marcelino Chaves Everton (2º vice-presidente do TJMA), no projeto, desde que assumiu a Ouvidoria do Poder Judiciário para o atual biênio. Na oportunidade, cada cidadão e cidadã receberá…
Na agenda econômica desta semana, teremos a intensificação dos resultados do 3° trimestre das empresas americanas, a divulgação do Produto Interno Bruto (PIB) da China e o banco central brasileiro divulga o índice de atividade econômica do país, que é considerado uma prévia do PIB do Brasil. Na sexta-feira, o mercado americano fechou em forte baixa, após a divulgação da inflação americana que continua em alta histórica de 8,2%. No Brasil, o Ibovespa acompanhou as bolsas americanas e fechou em forte queda de 1,95% aos 112.072 pontos. Na semana, encerrou com baixa de 3,70%. O barril de petróleo tipo brent,…
Emoção, alegria, saber e diversão marcaram a entrega da Biblioteca Comunitária Elisângela Cardoso pelo Projeto ‘Cidadania e Leitura’, neste sábado (15), na Vila Embratel. A inauguração reuniu representantes dos realizadores da iniciativa, convidados, familiares da homenageada e moradores, a maioria crianças, que participaram de atividades lúdicas de leitura, brincadeiras populares e teatro. “É uma alegria triplicada, porque essa é a terceira biblioteca entregue pelo projeto na área Itaqui-Bacanga. Essa biblioteca é um instrumento para a construção de cidadãos com consciência mais crítica e fortalecimento da vida da comunidade”, afirmou a bibliotecária Rosa Maria Ferreira Lima, coordenadora do projeto. Diversificada e…
Acidente envolvendo dois automóveis deixou uma pessoa morta e mais três ficaram feridas, na noite de sábado (15), na BR-135, próximo da cidade de Santa Rita, a 80 km de são luís. Uma mulher, identificada como Sarah Rayna Amorim Muniz, 25 anos, irmã do prefeito de Araguanã (MA), Flávio Amorim, morreu no acidente. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal, perto de Santa Rita, o condutor de um dos veículo envolvidos fez uma ultrapassagem indevida causando o acidente. Um dos feridos, o namorado de Sarah que conduzia o outro veículo, foi socorrido e levado para o Hospital Socorrão, em…