A comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para analisar o projeto de lei do governo que isenta de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil por mês a partir de 2026 (PL 1087/25) aprovou a proposta nesta quarta-feira (16). O relatório do deputado Arthur Lira (PP-AL) também elevou de R$ 7 mil para R$ 7.350 a renda máxima que terá redução parcial de imposto. O projeto segue para o Plenário da Câmara. Arthur Lira fixou prazo até o fim do ano para manter a atual isenção de imposto para lucros e dividendos. “Com duas ressalvas: ou você…
Autor: Geraldo Iensen
O Censo Demográfico 2022 mostra que 11.809.398 de pessoas vivem em Unidades de Conservação (UCs) no Brasil, número que representa 5,82% da população total do país. Quase a totalidade das pessoas (98,73%) que mora em UCs está em áreas de uso sustentável, o que corresponde a 11.658.936 de residentes. A pesquisa identificou 1.138 (48,11%) UCs com pessoas residentes e outras 1.227 (51,88%) sem habitantes. Instituídas por meio de lei, as UCs são territórios com características naturais relevantes para a conservação da diversidade biológica brasileira, que podem ser de uso sustentável, como áreas de proteção ambiental e reservas extrativistas, e de…
Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, reagiram nesta quinta-feira (10) à decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de impor tarifas de 50% sobre produtos brasileiros. Em nota conjunta, os chefes do Poder Legislativo citaram a Lei de Reciprocidade Econômica como possível resposta à medida. Davi Alcolumbre e Hugo Motta lembraram que a Lei de Reciprocidade Econômica foi aprovada pelo Congresso Nacional em abril. O texto prevê medidas de retaliação a barreiras comerciais impostas por outros países a produtos brasileiros. Entre as contramedidas estão a imposição de tributos, taxas ou restrições sobre…
A inflação do país foi de 0,24% em junho, recuando ligeiramente em relação a maio (0,26%). O resultado mensal foi influenciado, principalmente, pela energia elétrica residencial, que, com a vigência da bandeira tarifária vermelha patamar 1, registrou aumento de 2,96% no mês, sendo o subitem de maior impacto individual no índice (0,12 p.p.). No ano, a inflação acumulada é de 2,99% e, nos últimos 12 meses, de 5,35%. Os dados são do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado hoje (10) pelo IBGE. “Com alta de 6,93% no primeiro semestre do ano, a energia elétrica residencial tem pesado…
A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) realizou uma operação de fiscalização na garagem da empresa Via SL na terça-feira (8), quatro dias após um ônibus da frota pegar fogo durante uma viagem no bairro da Forquilha, em São Luís. O incidente, ocorrido na sexta-feira (4), parece ter sido o estopim para a ação. Durante a vistoria, 61 veículos foram inspecionados. Destes, 20 foram aprovados sem ressalvas, 38 receberam aprovação parcial e três foram reprovados e retirados de circulação. A empresa foi notificada 41 vezes e terá 30 dias para resolver as irregularidades identificadas. A SMTT afirmou que a…
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, retirou da pauta de votações desta terça-feira (8) o projeto de lei que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos no Brasil, legaliza o jogo do bicho e regulamenta apostas em corridas de cavalos (PL 2.234/2022). Davi afirmou que tomou essa decisão devido ao quórum baixo do Plenário, à divisão de opiniões entre os senadores e aos pedidos de adiamento feitos por líderes partidários. — Há certamente uma divisão no Senado sobre esse tema. Diante do quórum de 56 senadores, diante da grande divergência sobre essa matéria e das solicitações de senadores que gostariam de…
O Porto do Itaqui se destaca como incentivador da pesquisa científica no Maranhão. Ao longo das três edições do programa de apoio à pesquisa aplicada, o porto, em parceria com a Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), concedeu financiamento a 47 projetos em 15 cidades do estado, beneficiando diretamente mais de 300 pessoas. Iniciado em 2022, o programa de pesquisa surgiu da iniciativa da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) em construir parcerias com universidades locais para desenvolver, de forma conjunta, soluções para os desafios enfrentados pelo porto, abordando temas como operações…
A senadora Eliziane Gama tem se mostrado a única representante da esquerda do senado no Maranhão. Alinhada com as pautas dos trabalhadores, das minorias, Eliziane tem se transformado na parlamentar que mais se alinha ao presidente Lula e ao Partido dos Trabalhadores. Enquanto a Senadora Ana Paula se mantém praticamente ausente do embate ideológico e o senador Weverton Rocha se alinha cada vez mais à direita, inclusive apoiando e defendendo o governo Brandão no seu projeto político, Eliziane se mantém fiel ao grupo que a levou ao senado. Nessa visita soma-se aos petistas Washinton Oliveira, Criciele Muniz e Francimar Melo…
Primeira etapa do projeto em 2025 será realizada entre os dias 7 e 12 de julho, na Baixada Maranhense e no Litoral Ocidental. MARANHÃO – Promover maior autonomia na busca por recursos públicos e privados e impactar no fortalecimento da atuação de grupos e agentes culturais. Estes são alguns dos pontos centrais do projeto Ciclo de Formação para Agentes Culturais, que ganhou nova edição em 2025: desta vez, alcançará mais quatro municípios maranhenses, localizados na Baixada Maranhense e no Litoral Ocidental do Maranhão. Neste ano, o Ciclo ocorrerá em duas etapas, sendo a primeira no mês de julho – entre…
Três novas unidades da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) foram implantadas pelo governo do estado. Vão funcionar nos municípios de Açailândia, Pinheiro e Santa Inês, totalizando 11 unidades da DHPP em todo estado, sendo as demais nos municípios de Imperatriz, Caxias, Timon e Balsas e mais quatro na Grande Ilha. A solenidade de instalação ocorreu nesta sexta-feira (4), no Palácio dos Leões. Também foram entregues 11 viaturas, computadores e outros equipamentos entre armas e munições. Os investimentos foram realizados com recursos próprios do Estado, além de parceria com o Ministério da Justiça (MJSP) e Secretaria Nacional de…