Autor: Carlos Nina

Ilustres senhores. Tenho duas notícias para lhes dar: uma boa e uma ruim. Como em carta não posso esperar pela opção da ordem em que as querem receber, vou começar pela ruim: acreditei em vocês, desde os bancos escolares, passando pelos cursos de graduação, pós-graduação, mestrado, doutorado e pós-doutorado, este último em sua terra, Nicolau. Citei-os em minha dissertação de mestrado e em inúmeros artigos e ensaios. Agora a notícia boa: descobri, finalmente, que as teorias de vocês não passavam de obra de ficção, senão um engodo muito bem elaborado. Talvez nem tanto, se lido com atenção, com o leitor…

Impressiona-me perceber – e admito que posso estar enganado – como o ser humano consegue distorcer as instituições que ele mesmo cria para organizar e supostamente melhorar a convivência comunitária. Talvez até as tenha criado não para atender objetivos tão altruísticos, mas para assegurar a quem as comanda privilégios às custas de engodos bem urdidos. De tal modo que as pessoas de boa-fé acreditam nos elevados objetivos com que são anunciadas. Isso se aplica a criações filosóficas, ideologias, religiões, políticas, econômicas, sociais, culturais. O Estado, ficção jurídica por excelência, é uma dessas armadilhas. Sua finalidade, sob o enfoque de todas…

Assisti, recentemente, a um painel sobre a obrigatoriedade da comprovação da tentativa de conciliação antes do ajuizamento da pretensão do jurisdicionado. Boas exposições dos palestrantes sobre o tema. Um dos participantes, identificando-se como procurador do Estado, falou de sua experiência em questões de saúde, nas quais o Estado é chamado como réu, naturalmente pelo seu dever constitucional de assegurar esse direito ao cidadão. Provavelmente entusiasmado com a preocupação manifestada pelos expositores sobre o incremento do volume de demandas judiciais e a necessidade de buscar os meios alternativos de solução de conflitos, a importância de tentar uma solução amigável, negociada, mediada,…