Autor: Carlos Nina

Fui admitido no Rotary Club a convite da então presidente Daisy Aparecida Gomes Ferreira, no RC São Francisco, nos anos 80. Daisy era Delegada de Polícia e foi a primeira titular da Delegacia Especializada da Mulher, criada pelo Coronel Alberto Duailibe, Secretário de Segurança do Estado. As reuniões dos diversos RC de São Luís, àquela época, já estavam sendo realizadas no salão da Associação dos Rotarianos de São Luís, na Ponta d´Areia, hoje elevada à categoria de Península. Antes, já conhecia o Rotary, a convite de seus dirigentes, para falar sobre algum tema de minha área, o Direito, em suas…

A advocacia perdeu, num só dia (24/08/2020), dois advogados exemplares. Kleber Moreira e Sálvio Dino. Kleber Moreira, profissional bem sucedido, manteve sempre uma conduta ética irrepreensível, comportamento reservado, lhaneza no trato com todos que com ele lidavam. Um gentleman, termo incorporado ao vocabulário português e que, enfim, melhor e plenamente define a personalidade e o comportamento desse profissional. Tive a oportunidade de, a convite do também advogado Pedro Leonel Pinto de Carvalho, fundar o Instituto dos Advogados do Maranhão, do qual Kleber Moreira foi – também fundador – seu primeiro presidente. Nessa condição, no meu primeiro mandato como presidente da…

A data do nascimento do Duque de Caxias é o Dia do Soldado: 25 de agosto. Marechal, Luís Alves de Lima e Silva destacou-se na pacificação interna e na defesa externa do País. Proclamado Patrono do Exército brasileiro, é referência para esse profissional fundamental à defesa da integridade da Nação. Não se distingue, na homenagem, nenhum soldado por sua patente, em que pesem o alto posto militar e o título nobiliárquico conquistado por Caxias. Antes, atente-se para dois outros títulos aparentemente antagônicos a ele atribuídos, mas que identificam os extremos da atuação do soldado: Pacificador e Duque de Ferro. Ou…

Carlos Nina e José Maria Alves da Silva* A Assembleia da República de Portugal aprovou em 31 de maio de 2013 a Lei Orgânica 1. Promulgada em 25 de junho de 2013, a Lei Orgânica 1/2013 foi referendada no dia seguinte, prevendo que “O Governo pode conceder a nacionalidade por naturalização, com dispensa dos requisitos previstos nas alíneas b) e c) do n.º 1, aos descendentes de judeus sefarditas portugueses, através da demonstração da tradição de pertença a uma comunidade sefardita de origem portuguesa, com base em requisitos objetivos comprovados de ligação a Portugal, designadamente apelidos, idioma familiar, descendência direta…

As questões portuárias e marítimas já não são para os maranhenses, especialmente ludovicenses, meras referências ao Itaqui ou imagens de navios ao largo da costa da Ilha. A atividade portuária e fatos da navegação estão sendo tratados com mais frequência publicamente. Essa circunstância é significativa pela relevância dos portos para o desenvolvimento do País. Faço esse registro para destacar a contribuição da Maritime Law Academy, que, no Brasil, sob o comando da professora Eliane Maria Octaviano Martins, tem, desde 2017, disseminado cursos de aperfeiçoamento e especialização em temas de Direito Marítimo, Portuário e Comércio Internacional. Com perfil moderno e professores…

Quem tem ideia da estrutura da Constituição sabe que nela os poderes da União, Legislativo, Executivo e Judiciário, estão dispostos exatamente nessa ordem. Não se trata de uma sequência aleatória, mas lógica, desde Montesquieu. A ideia era a de que o Legislativo fosse encarregado de elaborar a legislação, ciente de que “o poder emana do povo” (Parágrafo primeiro do art. 1º da CF). Ou seja, o Legislativo deveria legislar de acordo com o interesse do povo. Já se sabe que não é bem assim. Mas não é disso que se trata este texto. O Executivo é o Poder que executa…

Por indicação do amigo Manuel Faria, intelectual discreto à sombra de competente médico que é, assisti ao filme “Negação”. Trata da ação de difamação movida pelo inglês David John Cawdell Irving contra a americana Deborah Lipstadt e a editora Penguin Books, na Inglaterra. Irving afirmou em suas obras que o holocausto (genocídio de judeus na II Guerra) não existiu. Lipstadt, pela Penquin, publicou livro contestando o inglês. O filme enfatiza a estratégia dos advogados de Lipstadt, sob pressão desta, que insistia no seu depoimento e no de sobreviventes de Auschwitz. Os advogados conseguiram convencer Deborah de que, mesmo que aos…

É recorrente a lembrança da defesa de minha dissertação de mestrado “A Ordem dos Advogados do Brasil e o Estado brasileiro”, quando fui contestado por um dos examinadores sobre a afirmação de que o Estado é uma ficção jurídica. Mantive a posição, inclusive na publicação do texto, editado pelo Conselho Federal da OAB, em 2001. Era nítido, porém, que sua animosidade fora porque não incluí na bibliografia um livro de sua autoria, como fonte primária. Vaidades à parte, fui aprovado e no livro está: “O Estado é uma ficção jurídica, imaginada e criada pelo próprio homem, com o propósito de…

Em que pese o poder destrutivo potencializado pela mídia, há sobreviventes ao COVID-19. Pelo menos até a próxima praga. Mas a atual pandemia já causou um grande estrago em todos os sentidos. Contudo, nada é tão bom que não possa melhorar, nem tão ruim que não possa piorar. Não tenho conhecimento de nenhum momento em que de maneira generalizada o caráter das autoridades públicas tenha sido exposto, revelando do que são capazes. O inglês Robert Bolt encerra seu romance A Missão (São Paulo, Best Seller, 1987) com um diálogo definitivo sobre o homem e o mundo. O livro trata do…

Quando a Igreja Católica adotou o idioma nacional de cada país, nas missas, houve reação de fiéis habituados às expressões latinas, cujos significados conheciam, desde a abertura, “In nómine Patris …”, passando pelos reiterados “Dóminus vobiscum”, “Et cum spíritu tuo” e “Sursum corda”, até o “Glória tibi, Dómine”, antes da leitura do Evangelho final, geralmente o Capítulo 1º de São João, como constava do Missal Dominical de Mons. B. Vieira e Padre D. Pasquarelli (6ª ed. São Paulo, Pincar, 1960), com o qual acompanhávamos as missas no Colégio Marista. E os padres deixaram de celebrar as missas de costas para…