A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão manteve condenação a ser paga pela Cemar (atual Equatorial Energia), no valor de R$ 6 mil, por danos morais, pela inscrição indevida do nome de uma cliente em órgão de restrição ao crédito. A ação declaratória de inexistência de débito teve origem na Comarca de Olho d’Água das Cunhas. A sentença de primeira instância fixou o valor da indenização em R$ 6 mil e a empresa apelou ao TJMA. A desembargadora Angela Salazar, relatora da apelação, confirmou o entendimento da Justiça de 1º grau, segundo a qual, houve comprovada falha…
Autor: Barbara
A Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís proferiu duas decisões na qual indefere o pedido de instituições bancárias no sentido de retornar com a cobrança de empréstimos consignados. As decisões, assinadas pelo juiz titular Douglas de Melo Martins, não acolheram as pretensões dos bancos, e mantiveram a suspensão dos descontos nas folhas de pagamentos de servidores públicos ativos, inativos e pensionistas. As ações, movidas pelos bancos Bradesco e Itaú/Unibanco, apresentaram como réu o Estado do Maranhão, e buscavam, através de decisão liminar, suspender a aplicação da Lei Estadual nº 11.274/2020. As instituições queriam…
As eleições municipais de 2020 estão previstas para acontecerem no dia 15 de novembro
O governo federal economizou R$ 691,9 milhões com custeio administrativo durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19). Segundo o Ministério da Economia, a redução foi proporcionada pelo trabalho remoto de parte dos servidores públicos entre abril e julho de 2020. O levantamento foi divulgado hoje (3) pelo ministério, que analisou a diminuição dos gastos em cinco itens de despesa. Entre eles, estão diárias, passagens e despesas com locomoção, energia elétrica, água e esgoto e serviços de cópias e reproduções de documentos. A maior redução de despesas foi com diárias, passagens e despesas com locomoção, no valor de R$ 375,128 milhões,…
O preço global dos alimentos subiu pelo terceiro mês em agosto, impulsionado por cereais, óleos vegetais e açúcar, disse a agência das Nações Unidas para alimentação nesta quinta-feira (3). O índice de preços da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), que mede variações mensais em uma cesta de cereais, oleaginosas, laticínios, carne e açúcar, atingiu uma média de 96,1 pontos mês passado, ante 94,3 em julho. O indicador aumentou 1,9% ante o mês anterior, mas teve uma alta de 7% na comparação anual. A FAO, sediada em Roma, também disse em comunicado que a colheita global de…
A medida provisória (MP) que estabelece o pagamento de quatro novas parcelas do auxílio emergencial está publicada na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (3). Desta vez, além de fixar o valor em R$ 300, o governo editou novas regras que limitam o pagamento da ajuda federal. O calendário dos pagamentos ainda não foi divulgado pelo governo, mas os valores serão todos pagos até 31 de dezembro. Pelo texto, quem já é beneficiário não vai precisar solicitar as novas parcelas. Elas serão pagas desde que a pessoa esteja enquadrada nos novos critérios. Excluídos Quem foi incluído, em 2019,…
O governo federal encaminha hoje (3) ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Reforma Administrativa. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, a medida altera disposições sobre servidores e empregados públicos e inclui entre os princípios da administração pública a imparcialidade, a transparência, a inovação, a responsabilidade, a unidade, a coordenação, a boa governança e a subsidiariedade. Às 10h, a equipe do Ministério da Economia concederá entrevista coletiva para detalhar os pontos da PEC. A medida apresenta novas possibilidades de vínculos com a administração pública, sem alterar o regime dos atuais servidores. Entre as alterações para os…
No Brasil, eram avaliadas somente 46 instituições e, nesta edição, seis universidades a mais foram avaliadas
Os advogados tiveram a manifestação do presidente do TJMA pelo deferimento das inscrições
Em jogo de emoção e equilíbrio, o Sampaio Corrêa empatou em 2×2 com o CRB, na noite desta quarta-feira, no Estádio Rei Pelé, e somou seu primeiro ponto na Série B. A equipe Tricolor saiu na frente no primeiro tempo, com gol de Marcinho. Tomou a virada na etapa final, mas teve forças para buscar a igualdade, nos pés do zagueiro Joécio, que fez sua reestreia com a camisa boliviana. O Jogo Equilíbrio foi a tônica dos minutos iniciais do confronto. Os donos da casa tentando se impor, mas sem apresentar superioridade. O primeiro lance mais agudo foi tricolor. Marcinho…