Autor: Barbara

O Ministério Público Federal do Maranhão (MPF-MA) recomendou nova suspensão das obras de duplicação da BR-135 no Maranhão. O trecho entre Bacabeira e sede do município de Santa Rita, que estão passando por intervenções, deverão ser concluídos por meio de plano emergencial. Em reunião realizada no dia 22 de novembro, o MP questionou os critérios utilizados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para a identificação das comunidades quilombolas potencialmente impactadas pelas obras. O DNIT, por meio dos seus representantes, informaram que solicitaram a flexibilização de portaria interministerial para limitar o estudo ambiental àquelas comunidades que estiverem distantes do…

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) , projeto de lei que aumenta a pena para feminicídio cometido em descumprimento de medida protetiva da Lei Maria da Penha. Um exemplo é quando o autor de feminicídio desrespeitar ordem para manter distância da vítima ou não ter contato com ela, parentes ou testemunhas. Os deputados rejeitaram a emenda do Senado que propunha a revogação justamente desse agravante para a pena de feminicídio, previsto no projeto. Atualmente, a legislação prevê aumento de pena quando o crime de feminicídio é praticado durante a gestação ou nos três meses após o parto. Também…

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Uma exposição chamada Novos Rumos mostra os trabalhos artesanais que foram desenvolvidos pelos internos das 45 unidades prisionais do maranhão. Em exposição estão diversas peças artesanais, móveis de pallets, uniformes escolares, estruturas metálicas, blocos de concreto entre outros.

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O governador Flávio Dino anunciou a edição de duas medidas que autorizam o parcelamento do pagamento de Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação (ITCD). Além do parcelamento, a medida de Flávio Dino também deve dar descontos nas multas e juros respectivos por conta do não pagamento. A medida deve entrar em vigor imediatamente e seguir até o dia 28 de dezembro.

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O Sesc abriu vaga para a função de artífice, com trabalho vinculado às áreas de elétrica, mecânica e/ou hidráulica. Os interessados podem se inscrever até esta sexta-feira (30). O local de inscrição é no Condomínio Fecomércio/ Sesc/Senac mediante a doação de 01 kg de alimento não-perecível, preferencialmente arroz, das 08h30 às 11h30 e das 14h às 16h. A vaga é para atuação na Unidade Móvel Sesc Saúde Mulher. Os requisitos para concorrer à vaga são ensino médio completo com formação técnica nas áreas de elétrica, mecânica e/ou hidráulica; experiência mínima de 06 (seis) meses de atuação na área; noções básicas…

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