Autor: Barbara

O Governo do Maranhão enviou à Assembleia Legislativa um Projeto de Lei para aumentar o ICMS de combustíveis e bebidas. Segundo o governo, a medida é para  combater os efeitos da crise econômica que atinge o Brasil há mais de quatro anos e vem tendo forte impacto nos Estados. O pacote também vai beneficiar algumas empresas com a isenção do ICMS. De acordo com o governo, todos os estados brasileiros estão realizando ajustes fiscais para enfrentar a crise. O governo chamou as medidas de reajuste de pacote anticrise do Maranhão, que segundo ele tem  medidas para estimular os negócios, reduz…

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O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), solicitou ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) prorrogação de 90 dias para a implantação da placa padrão Mercosul nos veículos do Estado. O prazo para a aplicação do novo modelo iniciaria neste sábado (1º), conforme a Resolução nº 729 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). No entanto, a única empresa fabricante e as duas únicas estampadoras aptas a confeccionar a placa Mercosul no Maranhão, ainda não estão devidamente integradas, como determinado pelas normas federais e locais. De acordo com o Detran-MA, existem outros aspectos que também prescindem de maior segurança antes da implementação…

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O juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Douglas de Melo Martins, homologou acordo entre a Secretaria de Estado da Saúde SES) e o Sindicato dos Médicos do Maranhão e Conselho Regional de Medicina (CRM-MA), em que a secretaria comprometeu-se em quitar o pagamento dos honorários dos médicos e as partes, a criarem um grupo de trabalho para discutir a racionalização da rede de saúde do estado. O acordo foi firmado nesta segunda-feira (03), durante audiência de conciliação, no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau). Participaram da audiência a promotora de Justiça, Elisabeth Albuquerque Mendonça; o…

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O projeto do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) que muda faixas de consumo e percentuais de desconto aplicados aos beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) está de volta à análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O projeto prevê um desconto de 70% para quem consome até 50 kilowatts-hora (KWh) por mês. Entre 51 e 150 kWh por mês o desconto será de 50%. Se a faixa de consumo ficar entre 151 e 250 kWh, o desconto cai para 20%. Por fim, não haverá benefício para quem consumir acima de 250 KWh por mês. A lei atual (Lei 12.212,…

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A gratificação deve ser paga entre o dia 1º de fevereiro e 30 de novembro e a segunda parcela, até 20 de dezembro. Aproximadamente 84 milhões de brasileiros vão receber o décimo terceiro salário em 2018, segundo um levantamento do departamento intersindical de estatística e estudos socioeconômicos.

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Com foco na prevenção de acidentes, o Batalhão de Bombeiros Marítimos (BBMar) desenvolve diversas ações educativas, objetivando orientar os banhistas a desfrutarem, com mais segurança, do que há de melhor em nossas praias. Na manhã deste domingo (02), na praia do Calhau, uma equipe de guarda-vidas do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão ofereceu uma oficina sobre prevenção de afogamentos. Desta vez, um grupo de 50 crianças de Imperatriz-MA assistiu às demonstrações dos bombeiros e passou pelas orientações práticas que salvam vidas. Segundo o comandante do Batalhão de Bombeiros Marítimos (BBMar), major Munilso Rocha, a atividade faz parte de ações…

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