O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) votou de forma desfavorável ao mandado de segurança ajuizado pelo Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão (Sindjus/MA) contra ato do Tribunal, tendo em vista supostas ilegalidades a serem examinadas em processos administrativos disciplinares que investigam a ocorrência de acúmulo indevido de cargos, por servidores públicos vinculados ao Poder Judiciário, com o cargo de professor em outros órgãos. Por maioria de votos, em sessão plenária jurisdicional, nesta quarta-feira (23), prevaleceu o entendimento da relatora, desembargadora Maria das Graças Duarte, segundo a qual, portaria do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) apontou cerca de…
Autor: Barbara
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quarta-feira (23), o Projeto de Lei 292/2020, de autoria do Poder Executivo, que institui a Polícia Penal como um órgão do Sistema de Segurança Pública. O projeto é uma adequação à PEC 104/2020, promulgada pelo Congresso Nacional, que cria essa categoria em substituição aos agentes penais, abrangendo as esferas federal, estadual e distrital. A matéria segue para sanção governamental. A Polícia Penal integrará a estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) e tem por atribuição realizar a segurança dos estabelecimentos penais do Maranhão. O preenchimento do quadro de servidores…
A pedido do Ministério Público do Maranhão, em agravo de instrumento interposto contra decisão proferida pelo juízo da Comarca de Bom Jardim, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão concedeu liminar, nesta segunda-feira, 21, para determinar o afastamento do prefeito de Bom Jardim, Francisco Alves de Araújo, pelo prazo de 120 dias. Na decisão, foi determinada ainda a notificação da Câmara de Vereadores de Bom Jardim, para que, no prazo de 72 horas, sejam adotadas as providências para dar posse ao vice-prefeito do Município. Também devem ser comunicadas as instituições financeiras em que são movimentados os recursos…
A população desocupada no Brasil, que era de 10,1 milhões em maio, passou para 12,3 milhões em julho, e, em agosto, atingiu 12,9 milhões de pessoas, um aumento de 27,6% desde maio. A taxa de desocupação aumentou em 0,5 ponto percentual de julho para agosto, passando de 13,1% para 13,6%. Os dados constam da edição mensal da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Covid-19 (Pnad Covid-19) , divulgada hoje (23) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em agosto, a Pnad Covid-19 estimou a população ocupada do país em 84,4 milhões de pessoas, com aumento de 0,8% em relação…
Nesta quarta-feira (23), durante o segundo dia de votações semipresenciais, o plenário do Senado aprovou a Medida Provisória 980/2020, que recriou o Ministério das Comunicações. Em junho deste ano, sob o comando do ministro Fábio Faria (PSD), a pasta voltou ao mapa da Esplanada dos Ministérios a partir do desmembramento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. Embaixadas Até as 14h30, os senadores aprovaram 16 indicações de nomes para ocupar embaixadas brasileiras em diversos países como Chile, Timor-Leste e Irã. Os indicados foram sabatinados e aprovados na segunda-feira (21) pela Comissão de Relações Exteriores da Casa. STM Os senadores também…
A Nasa, agência espacial dos Estados Unidos, anunciou os planos para uma nova missão à Lua que vai incluir um homem e uma mulher. O pouso na superfície lunar deve acontecer em 2024, na missão Artemis 3, terceira fase do Programa Artemis. Antes disso, a Nasa vai lançar dois testes de voo ao redor do satélite para verificar o desempenho, suporte de vida e capacidades de comunicação do foguete e da cápsula onde viajarão os astronautas. A primeira missão está preparada para 2021, sem astronautas, e a Artemis 2 será com a tripulação, em 2023. O objetivo da agência é,…
A Bolívia Querida conquistou 33 vezes o Estadual, enquanto o Papão do Norte já levantou 26 troféus
Se o valor do Bolsa Família for igual ou maior que R$ 300 ou R$ 600, o beneficiário receberá o maior valor
No total 168.913 pessoas foram confirmadas com coronavírus desde o início da pandemia
Sindicato dos Rodoviários do Maranhão se reúne na tarde desta terça-feira (22), com o Secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, para tratar sobre a violência nos coletivos e as medidas que serão adotadas para evitar os assaltos a ônibus da Grande São Luís. A reunião acontece que resultou na morte do motorista Francisco Teixeira de 47 anos, enquanto trabalhava na noite do último sábado (19). Todas as linhas de ônibus do transporte público em São Luís foram paralisadas no domingo (20) como forma de exigir mais segurança pra os trabalhadores.