A ação tem como objetivo garantir a qualidade e segurança dos presentes que são ofertados nessa data comemorativa
Autor: Barbara
Sentença da Vara de Interesses Difusos e Coletivos rejeitou embargos do Município de São Luís à execução judicial promovida pelo Ministério Público do Maranhão (MP), pelo não cumprimento de providências para melhorias do sistema de saúde pública do município, previstas em Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado na Justiça. Na ação de execução, o Ministério Público informou que, em 13/05/2014, firmou um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de São Luís, com o objetivo de solucionar pendências no sistema de saúde da cidade, dentre as quais a estruturação de unidades e serviços…
A ausência de documentos comprobatórios de despesa na prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde (FMS) de Cantanhede, exercício de 2011, resultou na condenação de Antonio Emetério Batista e Manoel Erivaldo Caldas dos Santos, à devolução de recursos no total de R$ 7,2 milhões, além do pagamento de multas no total de R$ 16,5 mil. As contas do FMS do município receberam julgamento irregular. Cabe recurso. Outro débito de valor elevado coube aos gestores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb do município de Tuntum, no exercício de…
O acordo institui o Comitê de Trabalho Interinstitucional, a quem caberá o acompanhamento e gerenciamento
A poetisa norte-americana Louise Gluck venceu o Prêmio Nobel de Literatura de 2020 pela “sua inequívoca voz poética, que com austera beleza torna universal a existência individual”, disse a Academia Sueca nesta quinta-feira (8). O prêmio de 10 milhões de coroas suecas (1,1 milhão de dólares) foi criado pelo empresário sueco e inventor da dinamite Alfred Nobel e é entregue desde 1901 por conquistas nas áreas das ciências, literatura e paz, de acordo com a vontade de Nobel.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) inicia hoje (8) uma consulta pública sobre a atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde que devem ser cobertos pelos planos de saúde nos próximos dois anos. Esta é uma das etapas finais do processo de revisão da lista de cobertura para o ciclo 2019/2020. As contribuições pode ser enviadas até o dia 21 de novembro, pelo site da agência. Após este período, as sugestões serão consolidadas e passarão por deliberação da diretoria da ANS, que deverá publicar uma nova Resolução Normativa para atualizar o rol de coberturas mínimas obrigatórias a…
Até agosto, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) já renegociou quase R$ 30 bilhões em dívidas de empresas, nos termos da Lei do Contribuinte Legal (Lei 13.988/2020), que entrou em vigor em novembro do ano passado, a partir da regulamentação da Medida Provisória (MP) 899/2020. A informação é do procurador-geral da Fazenda Nacional, Ricardo Soriano, ao participar hoje (8) de uma live, promovida pelo Ministério da Economia e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), sobre as oportunidades de regularização de dívidas e os projetos de retomada fiscal e econômica do país. A lei regulamenta a…
Depois de dispararem no primeiro semestre por causa da pandemia do novo coronavírus, os pedidos de seguro-desemprego de trabalhadores com carteira assinada continuam a cair no segundo semestre. Em setembro, o total de pedidos recuou 10,6% em relação ao mesmo mês do ano passado. Desde o início de junho, o indicador está em queda. Em setembro, 466.255 benefícios de seguro-desemprego foram requeridos, contra 521.572 pedidos registrados no mesmo mês de 2019. Ao todo, 61,8% dos benefícios foram pedidos pela internet no mês passado, contra apenas 2,9% em setembro de 2019. O levantamento foi divulgado hoje (8) pela Secretaria de Trabalho…
O Maranhão possui 4.603 casos ativos de covid-19, segundo informações do boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde nesta quarta-feira (07). 712 novos casos foram confirmados, dentre eles: 95 em São Luís, 55 em Imperatriz e 562 nas demais regiões do estado. Os dados mostram que no total 176.995 pessoas foram confirmadas com coronavírus desde o início da pandemia. Esse número representa 3.828 óbitos e 168.564 recuperados. Dentre as pessoas que estão doentes, a maior parte permanece em isolamento domiciliar, 4.298. Outras 305 estão internadas em leitos de enfermaria e Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Segundo o boletim,…
A próxima entrevista acontece na segunda-feira (12) e seguindo a ordem definida por sorteio, o candidato será Yglésio Moyses (PROS)