A disputa é entre Eduardo Braide e Duarte Jr e a votação inicia às 7h e encerra às 17h
Autor: Barbara
Poder Judiciário em Araioses condenou a CAEMA a indenizar uma consumidora em 7 mil reais
Com o início do período de matrícula e rematrícula estudantil para o ano letivo de 2021, pais, alunos e responsáveis precisam tomar cuidados especiais na hora da contratação de instituições de ensino da rede privada. Com as incertezas geradas pela pandemia da Covid-19, o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) emitiu nota técnica que estabelece medidas que devem ser adotadas pelos estabelecimentos de ensino da rede privada Maranhão. “A pandemia trouxe muitos impactos para as relações de consumo em 2020 e o nosso esforço é fazer com que o consumidor não saia prejudicado dessa…
A comunidade quilombola de Santo Antônio, no município de Serrano do Maranhão, teve um motivo a mais para comemorar a data de 20 de novembro, Dia da Consciência Negra. O Governo do Estado, por meio do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), fez a entrega do título de propriedade de território quilombola, em ato realizado na comunidade. O território de Santo Antônio tem mais de 200 anos de fundação e, há 14 anos, luta pelo reconhecimento da área como comunidade tradicional quilombola. A entrega do título de propriedade é um marco importante no avanço das políticas públicas asseguradas…
Na reunião virtual, o governador divulgou ainda que em 2020, o MA apresentou um menor número de queimadas
A taxa de desemprego no Brasil chegou a 14,6% no terceiro trimestre do ano, o que representa alta de 1,3 ponto percentual na comparação com o trimestre anterior, quando ficou em 13,3%. Segundo informou hoje (27) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é a maior taxa da série histórica, que começou em 2012, e corresponde a 14,1 milhões de pessoas. “Foram mais de 1,3 milhão de desempregados que entraram na fila em busca de um trabalho no país”, disse o IBGE, que divulgou, no Rio de Janeiro, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) Trimestral,…
O Ministério da Cidadania publicou, no Diário Oficial da União de hoje (27), portaria com detalhes sobre o calendário de pagamentos e saques do auxílio emergencial, instituído pela Lei nº 13.982. Segundo a portaria, a primeira parcela (Ciclo 5) do auxílio será paga a partir do dia 30 de novembro aos elegíveis nos procedimentos de contestação via plataforma digital; via endereço eletrônico da Dataprev; e para aqueles que tiveram o pagamento reavaliado em novembro de 2020, decorrente de atualizações de dados governamentais e verificações por meio de bases de dados oficiais. Já os créditos do Ciclo 6 (segunda, terceira, quarta…
Os cartórios brasileiros já podem autenticar documentos por meio eletrônico. O novo serviço possibilitará a certificação de cópias de forma online pelo site. A novidade vem para complementar a digitalização de outros serviços que já estavam sendo prestados na plataforma de atos notoriais eletrônicos chamada e-Notoriado. Entre eles, assinaturas digitais de escrituras, procurações por videoconferência, atas notariais e testamentos, bem como separações e divórcios extrajudiciais. Segundo o Colégio Notarial do Brasil (CNB), órgão responsável por gerir o módulo da Central Notarial de Autenticação Digital (Cenad), o novo recurso permite “a materialização e a desmaterialização” de autenticações em diferentes cartórios. Dessa…
Entre 8 e 21 de novembro, foi observada tendência de alta na incidência da doença em alguns estados
A propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão dos candidatos que concorrem ao segundo turno nas eleições municipais deste ano termina nesta sexta-feira (27). Hoje é também o último dia para a realização de debates no rádio e na televisão. Ao todo, 57 municípios brasileiros com mais de 200 mil eleitores terão segundo turno no próximo domingo (29). A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para a eleição de prefeitos teve início no dia 16 de novembro. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 38.284.410 eleitores estão aptos a votar no segundo turno das eleições municipais de 2020. Das…