O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quarta-feira (5), em segundo turno, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 04/2020, que altera a Constituição do Estado para dispor sobre o Fundo Estadual de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, que passa a vigorar por tempo indeterminado e em caráter permanente. Aprovada por unanimidade, a PEC seguiu à promulgação. O dispositivo modifica o texto da Constituição Estadual, que passa a vigorar acrescido do Art. 275-B, com a seguinte redação: “Fica instituído, no âmbito do Poder Executivo Estadual, o Fundo Estadual de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, a…
Autor: Barbara
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), promulgou a Lei 11.311, de 4 de agosto de 2020, oriunda da Medida Provisória 321/2020, de autoria do Poder Executivo, que estabelece a possibilidade de pagamento parcelado de débitos referentes ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), cujos fatos geradores tenham ocorrido até 30 de junho de 2019. Othelino Neto destacou a importância da lei, no sentido de contribuir também com o estímulo da economia local nesse momento de pandemia. “É, sem dúvida,…
Toneladas de embalagens foram devolvidas no período de 27 a 31 de julho, seguindo à destinação correta
A Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED/MA) informa que os criadores de bovinos e bubalinos têm até o dia 31 de agosto para comprovar a vacinação contra febre aftosa no escritório da AGED em que a propriedade está cadastrada. A novidade apresentada pela AGED é que o criador pode optar pelo agendamento para atendimento presencial em um dos escritórios da Agência ou, se preferir, pode fazer a comprovação de modo eletrônico, seguindo as orientações disponíveis no site da AGED (www.aged.ma.gov.br), necessárias para realizar a comprovação. Até o momento, o Maranhão já vacinou 80,50% do seu rebanho e é…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (5) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 9/2020, que autoriza a extinção de créditos tributários devidos pelas micro e pequenas empresas integrantes do Simples Nacional. O anúncio foi feito durante transmissão pelas redes sociais. Ao lado dele estavam os deputados federais Marco Bertaiolli (PSD-SP) e Gutinho Ribeiro (Solidariedade-SE), além do senador Jorginho Mello (PL-SC), que relatou a matéria no Senado. Segundo o presidente, a medida visa garantir a preservação de empregos durante a pandemia do novo coronavírus. O projeto havia sido aprovado em julho e aguardava sanção presidencial. “Estamos fechando basicamente o leque…
O facebook removeu nessa quarta-feira (5) vídeo postado pelo presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, no qual ele dizia que as crianças são “quase imunes” à covid-19. A empresa afirmou que a publicação violava regras de compartilhamento de informações enganosas sobre o novo coronavírus. “Este vídeo inclui afirmações falsas de que um grupo de pessoas é imune à covid-19, o que representa uma violação de nossas políticas sobre desinformações prejudiciais”, disse um porta-voz do facebook. O porta-voz acrescentou que foi a primeira vez que a empresa de redes sociais removeu um post de Trump por desinformação sobre o novo…
Tantos anos depois do bombardeio, Hiroshima se tornou uma das cidades mais desenvolvidas do Japão
Nenhum apostador acertou as seis dezenas do Concurso 2.286 da Mega-Sena, sorteados nesta quarta-feira (5) no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo. Os números sorteados foram 09 – 21 – 30 – 41 – 42 – 43. A quina teve 28 acertadores e cada um vai receber R$ 56.321,66. As 1.649 apostas ganhadoras da quadra terão o prêmio individual de R$ 1.366,20. A estimativa de prêmio do próximo concurso, no sábado (8), é de R$ 6,5 milhões para quem acertar as seis dezenas. As apostas na Mega-Sena podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília)…
O número de novos óbitos pela covid-19 na 31ª semana epidemiológica (última semana de julho) foi de 7.114, uma redução de 7% na comparação com a semana anterior (7.677), mesmo após o recorde de mortes do dia 29 de julho, que registrou 1.595 casos. É a primeira vez desde o final de junho que o número semanal de óbitos cai no país, segundo balanço epidemiológico apresentado pelo Ministério da Saúde nesta quarta-feira (5). “O Brasil, que vinha durante cinco ou semanas epidemiológicas em um número estável, embora muito alto, teve uma queda entre a 30ª e a 31ª semana epidemiológica”,…
No total 125.459 pessoas foram confirmadas com coronavírus desde o início da pandemia