O ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, disse nesta quinta-feira (13) que os estoques de hidroxicloroquina para auxílio no tratamento da covid-19 estão zerados no país. Ao falar em audiência pública na Comissão Mista do Congresso que fiscaliza as ações do governo no combate à pandemia de covid-19 sobre o medicamento, que tem uso facultado aos médicos no tratamento da doença, o ministro destacou que não vê nada de errado em questionar o uso do fármaco para esse fim, mas lembrou que a hidroxicloroquina é demandada ao Ministério da Saúde. “Nosso estoque hoje, no Ministério da Saúde, é zero. É…
Autor: Barbara
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (13) os ajustes em suas resoluções com as novas datas dos eventos eleitorais e votações das eleições municipais deste ano. Devido à pandemia da covid-19, o Congresso Nacional aprovou emenda constitucional adiando o pleito para 15 de novembro, em primeiro turno, e o segundo turno para 29 de novembro. Originalmente, as eleições acontecem no mês de outubro. O plenário do TSE aprovou ainda quatro resoluções, que tratam, respectivamente, das regras gerais de caráter temporário; de uma alteração pontual na resolução que dispõe sobre o cronograma do cadastro eleitoral; de mudança na resolução dos…
Continuam proibidas as atrações musicais e culturais de médio e grande portes, que promovam aglomeração
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (12), o Projeto de Lei 215/2020, do Poder Executivo, que extingue a Gerência de Inclusão Socioprodutiva (GISP), órgão vinculado à estrutura da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (SEDES), e cria a Secretaria-Adjunta de Inclusão Socioprodutiva, também no âmbito do órgão estadual. O PL dispõe ainda sobre a condução de veículos oficiais por servidores públicos para o exercício de suas atribuições funcionais e altera a Lei nº 6.513, de 30 de novembro de 1995, para fixar prazo máximo de duração dos cursos de formação, habilitação e aperfeiçoamento necessários ao…
Nesta quarta-feira (12), representantes de diferentes setores empresariais dialogaram, junto aos governadores que integram o Consórcio da Amazônia Legal, para tratar sobre questões como o desmatamento ilegal na Amazônia, preservação das florestas, impacto ambiental, preservação da biodiversidade, dentre outros temas. O governador Flávio Dino defendeu o tripé Conselho da Amazônia, Consórcio da Amazônia Legal e Mercado/Sociedade Civil como um caminho para integração, que tem como objetivo uma governança efetiva entre metas e ações na região da Amazônia. “A articulação envolvendo governadores, os consórcios, o setor empresarial pode resultar em uma alocação rápida de recursos para atingir metas tangíveis importantes para…
O saque em dinheiro do benefício é autorizado considerando o mês de nascimento do beneficiário
O presidente da Argentina, Alberto Fernández, disse que a potencial vacina contra o novo coronavírus, desenvolvida na Universidade de Oxford, será fabricada no país e no México. Depois de uma reunião com representantes da farmacêutica AstraZeneca, que tem acordo com Oxford, e da empresa de biotecnologia mAbxience, do Grupo Insud, Fernández afirmou que serão produzidos inicialmente 150 milhões de doses da possível vacina contra a covid-19. “A produção latino-americana vai estar nas mãos da Argentina e do México, e isso vai permitir o acesso oportuno e eficiente a todos os países da região”, explicou Fernández. O laboratório AstraZeneca, que está…
O Congresso analisou parte dos vetos presidenciais nesta quarta-feira (12). Um acordo conduzido pelo líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), e acatado pelos partidos, derrubou cinco vetos e manteve outros. Dentre os vetos derrubados, está o que diz respeito à profissão de historiador. Senadores e deputados decidiram a favor da regulamentação da categoria. Dentre os vetos derrubados também está o que prorroga o prazo para utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine). Os deputados e senadores também derrubaram o veto ao projeto que pretendia dispensar a exigência de licitação para…
Os estados com mais mortes por covid-19 são São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e Pará
A Petrobras anunciou que promoverá reajustes médios de 4% para a gasolina e de 2% para o diesel (S10 e S500) nas refinarias, com vigência a partir de hoje (13). Esse será o sexto aumento consecutivo do diesel no ano. Já o reajuste da gasolina acontece após redução de 4% no preço, registrada em julho passado, depois de nove altas. Com o aumento de 2% (ou o equivalente a R$ 0,04 por litro) a partir dessa quinta-feira, o preço médio do diesel da Petrobras para as distribuidoras passa a ser de R$ 1,87 por litro. No acumulado do ano, a…