Municípios de quatro estados brasileiros deverão contar com o apoio da Força Federal para garantir o livre exercício do voto, bem como a normalidade da apuração dos resultados das Eleições Gerais 2018. A requisição das tropas para os estados do Piauí, Rio de Janeiro, Maranhão e Acre foi aprovada pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sessão administrativa desta terça-feira (7).
Os pedidos de requisição foram formulados pelos juízes das Zonas Eleitorais das respectivas Unidades da Federação. Os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), por sua vez, encaminharam ao TSE a relação das localidades nas quais se faz necessária a atuação da Força Federal. Ao todo serão contemplados 11 municípios do Acre, 41 do Rio de Janeiro, 72 do Maranhão e 114 do Piauí.
De acordo com o artigo 23, inciso XIV, do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965), uma vez constatada a anormalidade da situação, é competência do TSE requisitar Força Federal com o objetivo de garantir a normalidade da votação e da apuração dos resultados.
As solicitações aprovadas serão encaminhadas ao Ministério da Defesa, órgão responsável pelo planejamento e execução das ações empreendidas pelas Forças Armadas.
Veja a lista completa:
Água Doce do Maranhão, Alto Alegre do Pindaré, Amapá do Maranhão, Araguanã, Araióses, Axixá, Belágua, Benedito Leite, Bequimão, Boa Vista do Gurupi, Bom Jesus das Selvas, Buriti, Buriti Bravo, Buriticupu, Cajapió, Cândido Mendes, Centro do Guilherme, Centro Novo do Maranhão, Chapadinha, Colinas, Coroatá, Cururupu, Esperantinópolis, Fortuna, Governador Luiz Rocha, Governador Newton Bello, Governador Nunes Freire, Grajaú, Humberto de Campos, Icatu, Itaipava do Grajaú, Jatobá, Junco do Maranhão, Loreto, Maracaçumé, Maranhãozinho, Mata Roma, Matões do Norte, Mirador, Miranda do Norte, Nova Iorque, Nova Olinda do Maranhão, Pastos Bons, Pedro do Rosário, Penalva, Peri Mirim, Peritoró, Pinheiro, Pirapemas, Presidente Sarney, Primeira Cruz, Santa Filomena do Maranhão, Santa Luzia, Santa Luzia do Paruá, Santa Quitéria, Santa Rita, Santo Amaro, São Benedito do Rio Preto, São Domingos do Maranhão, São Domingos do Azeitão, São Félix de Balsas, São João Batista, São José de Ribamar, São Luís, São Mateus, São Vicente Férrer, Senador Alexandre Costa, Sucupira do Norte, Tuntum, Turiaçu, Urbano Santos e Zé Doca.