O Ministério Público Eleitoral (MPE) recomendou a cassação do mandato do prefeito de Pio XII, Aurélio Pereira de Sousa, por abuso de poder político durante as eleições municipais de 2024. A manifestação do órgão foi enviada ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), que deve julgar o caso nas próximas semanas.
O parecer tem como base uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) já julgada procedente em primeira instância, que apontou condutas proibidas no período eleitoral. Entre os fatos citados, estão a distribuição de cestas básicas na Semana Santa, asfaltamento de ruas durante a campanha e uso de veículos públicos com divulgação nas redes sociais oficiais do prefeito. Segundo o MPE, houve uso indevido da estrutura da administração municipal com o objetivo de beneficiar a própria candidatura à reeleição.
Para o procurador regional eleitoral Pedro Henrique Oliveira Castelo Branco, os atos representaram “desvio de finalidade” e comprometeram a regularidade do processo eleitoral. Ele defendeu não só a manutenção da cassação do diploma de Aurélio, como também a aplicação de multa e declaração de inelegibilidade por oito anos.
Já em relação à vice-prefeita, Márcia de Moura Costa, o Ministério Público opinou pela exclusão das penalidades pessoais. Embora seu diploma também deva ser anulado — por causa da vinculação jurídica da chapa majoritária —, o parecer destaca que não há provas que a envolvam diretamente nos atos irregulares. Dessa forma, o MPE recomendou que sejam retiradas a multa e a inelegibilidade, garantindo que Márcia mantenha seus direitos políticos.
A defesa do prefeito argumenta que as ações questionadas tinham caráter social permanente e que a divulgação nas redes sociais faz parte da rotina institucional. A vice-prefeita, por sua vez, afirma não ter participado de qualquer evento relacionado às acusações.
Se o TRE-MA acatar o parecer do Ministério Público, Pio XII poderá ter novas eleições suplementares. A vice-prefeita, no entanto, permaneceria apta a disputar cargos públicos. A decisão pode provocar mudanças no cenário político local e definir os rumos do município nos próximos anos.
