A Justiça Federal rejeitou o pedido da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) para aplicar multa à historiadora e artista Tertuliana Lustosa, após uma apresentação polêmica durante um evento acadêmico em outubro de 2024.
Durante o seminário “Dissidências de Gênero e Sexualidades”, promovido por um grupo de pesquisa da UFMA, Tertuliana interpretou uma música autoral com conteúdo erótico e exibiu os glúteos ao público. O vídeo da performance foi publicado por ela nas redes sociais, gerando ampla repercussão.
A UFMA alegou danos à sua imagem e pediu à Justiça uma multa diária de R$ 5 mil, caso a historiadora voltasse a usar o nome ou a imagem da instituição de forma considerada indevida. A universidade também afirmou que Tertuliana estaria lucrando com essa associação.
O pedido foi negado em decisão liminar pelo juiz Eduardo Gomes Carqueija, da Justiça Federal na Bahia. Segundo o magistrado, não há provas de uso promocional indevido do nome da UFMA, nem de repetição da conduta. Ele também destacou que a medida poderia ferir a liberdade de expressão.
A decisão é temporária, e a UFMA informou que irá recorrer. Um pedido de indenização por danos morais, no valor de R$ 20 mil, ainda aguarda julgamento.
A universidade afirmou que a artista não tem vínculo com a instituição, suspendeu as atividades do grupo de pesquisa responsável pelo evento e abriu sindicância interna. Também solicitou apuração do caso por órgãos federais para verificar possível uso de recursos públicos.