A Justiça Federal deu aval para o Estado do Maranhão para dar prosseguimento às obras de construção do Hospital da Ilha, uma grande unidade hospitalar de urgência e emergência que vai atender a população de toda região metropolitana de São Luís. A decisão foi tomada na última terça-feira (16), pelo juiz federal Ivo Anselmo Höhn Junior, da 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária.
A causa foi judicializada após o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) tentar impor acompanhamento arqueológico para validar ou não licença ambiental, além de considerar que o empreendimento estava em categoria incompatível com os dados do processo de licenciamento ambiental. O órgão federal chegou até mesmo a instaurar um processo administrativo (Processo IPHAN 01494.000428/2018-48) e ato normativo (Instrução Normativa IPHAN 01/2015) no sentido de tentar regulamentar o andamento das obras.
No entanto, os requisitos exigidos pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA), relativos ao licenciamento ambiental do empreendimento, foram cumpridos e considerados satisfatórios. Tendo esse argumento, o Estado do Maranhão, através da Procuradoria Geral do Estado (PGE), solicitou a nulidade de todos os atos demandados pelo IPHAN, com a antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional.
O Hospital da Ilha
O anúncio de construção do Hospital da Ilha foi feito pelo governador Flávio Dino em setembro do ano passado. A área onde o Hospital da Ilha será construído fica na Avenida São Luís Rei de França, bairro Turu. A unidade será de alta capacidade, com previsão de 320 leitos em funcionamento. “Trata-se de um grande hospital de urgência e emergência para a Ilha de São Luís. Será o grande Socorrão da Ilha de São Luís, uma obra que vai ser muito importante para um milhão e meio de maranhenses”, disse o governador à época.