O Ministério Público do Maranhão entrou com uma ação na Justiça contra a Prefeitura de Bernardo do Mearim por suspeita de usar dinheiro público para promover a imagem do prefeito Junior Xavier durante festas e eventos culturais.
Segundo a Promotoria de Justiça de Igarapé Grande, a gestão municipal tem utilizado shows e apresentações culturais para destacar autoridades locais, especialmente o prefeito. Isso, de acordo com o MP, vai contra a Constituição, que exige que o dinheiro público seja usado com impessoalidade ou seja, sem beneficiar politicamente quem está no cargo.
O caso mais recente citado na ação foi o show da cantora Joelma, que custou R$ 500 mil aos cofres públicos e aconteceu em julho, durante o arraial promovido pela prefeitura. O Ministério Público afirma que esse tipo de gasto vem sendo acompanhado de práticas como discursos, elogios e presença em destaque de políticos no palco, o que configura promoção pessoal.
A ação pede que o município pare imediatamente com qualquer tipo de propaganda que associe festas, eventos ou ações públicas aos nomes, imagens ou slogans de autoridades. Também quer proibir discursos de cunho político durante os eventos e a presença de gestores em locais de destaque para evitar promoção pessoal.
De acordo com o Ministério Público, a função do gestor público é executar ações em nome do município e não se beneficiar delas. A publicidade de atos oficiais deve ter objetivo educativo ou informativo, sem exaltar pessoas.
A ação agora será analisada pela Justiça.