Nesta quarta-feira (11) o governador Flávio Dino encaminhou à Assembleia Legislativa do Maranhão um projeto para a criação do Programa Estadual de Incremento à Renda dos Catadores Maranhenses. O valor do auxílio será de R$ 400, condicionado à comprovação de rendimento mínimo – recolhimento de volume mínimo de resíduos sólidos para reciclagem.
“Com a redução dos eventos em face da pandemia, os catadores de materiais recicláveis tiveram redução de trabalho. Por isso, mando hoje à Assembleia um projeto para criar um programa de apoio aos catadores, que prestam serviços ambientais. Valor do auxílio será de R$ 400,00”, disse o governador Flávio Dino.
Além do auxílio financeiro, o Governo do Estado concederá equipamentos de proteção individual (EPI’s) aos trabalhadores maranhenses que atuam como catadores. O projeto de lei que propõe a criação do Programa de Renda dos Catadores Maranhenses é uma proposta de cooperação entre poder público e catadores de materiais recicláveis, com o objetivo de apoiar esses trabalhadores no enfrentamento às adversidades sociais decorrentes da pandemia da COVID-19.
Os catadores de resíduos sólidos atuam nas atividades de coleta seletiva, triagem, classificação, processamento e comercialização de resíduos reutilizáveis e recicláveis, contribuindo de forma significativa para a cadeia produtiva da reciclagem e preservação do meio ambiente.