Mal se iniciou mais uma semana e os ministros do STF Flávio Dino e Luís Roberto Barroso foram alvos de novos pedidos de impeachment.
Na segunda-feira (21), o deputado federal José Medeiros (PL) protocolou um pedido de impeachment contra Dino, alegando a prática de crime de responsabilidade, por considerar que houve extrapolamento de funções constitucionais.
“Essa fala é uma admissão de usurpação de competências que, constitucionalmente, pertencem aos Poderes Legislativo e Executivo. Eles são os responsáveis pela formulação e execução de políticas públicas. Essa postura do ministro Dino fere a própria essência do Estado Democrático de Direito”, explicou o parlamentar.
Já nesta terça (22), a vez foi de João Aparício de Souza, morador de Goiás, que além de Dino, também pede a queda de Barroso, alegando que ambos teriam violado o princípio da imparcialidade ao se pronunciarem publicamente sobre temas relacionados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
No documento, o autor aponta uma declaração feita por Barroso durante um evento em 2023, na qual o ministro teria afirmado que “nós derrotamos o bolsonarismo para permitir a democracia”. Segundo Souza, a fala comprometeria a neutralidade do magistrado em processos envolvendo o ex-chefe do Executivo.
Em relação a Flávio Dino, o pedido menciona publicações em redes sociais nas quais o ministro fez críticas diretas a Bolsonaro, incluindo a afirmação de que o ex-presidente seria “o pai do Orçamento Secreto e da corrupção daí derivada”.