sexta-feira, 13 junho, 2025
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Mais de 500 famílias que vivem na Fazenda Jurema, localizada entre os municípios de Vila Nova dos Martírios e São Pedro da Água Branca (MA), continuam sob risco de despejo, mesmo após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu temporariamente a reintegração de posse solicitada pela empresa Suzano S.A., do setor de papel e celulose.

A área, de aproximadamente 23 mil hectares, é ocupada por comunidades rurais há mais de 20 anos e tem forte presença da agricultura familiar, que abastece diversos municípios da região. A retirada das famílias estava inicialmente marcada para maio, mas foi suspensa pelo ministro Edson Fachin, que considerou o plano de remoção apresentado pela Suzano inadequado e sem garantias básicas para a realocação das cerca de 2 mil pessoas afetadas.

Na decisão, Fachin apontou que o plano ignorava critérios essenciais como o mapeamento das famílias, incluindo crianças, idosos e pessoas com deficiência, além de não apresentar alternativas habitacionais concretas. O ministro também destacou a existência de um processo administrativo em andamento no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que avalia a destinação da área ao Programa Nacional de Reforma Agrária.

Apesar da suspensão, a decisão tem caráter provisório e a reintegração segue marcada para o dia 30 de junho, após novo recurso judicial apresentado pela Suzano. A empresa reivindica a posse da fazenda como parte de seu patrimônio territorial, que inclui cerca de 1,3 milhão de hectares de eucalipto plantado em várias regiões do país.

Enquanto isso, representantes locais e entidades de defesa dos direitos humanos alertam para os impactos sociais da possível desocupação. Segundo a Defensoria Pública do Maranhão, a retirada forçada pode causar desabastecimento regional, além de romper a principal fonte de renda de centenas de famílias agricultoras.

O caso tem mobilizado diversos setores políticos e sociais e reacende o debate sobre os conflitos entre grandes empreendimentos e comunidades tradicionais, especialmente em áreas onde há produção agrícola consolidada e reivindicações por reforma agrária.

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