Apenas quatro deputados federais maranhenses se posicionaram contra o projeto que prevê castração química voluntária como condição para a progressão de pena de estupradores. A proposta foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara nesta quarta-feira (2), agora segue para o plenário.
Rubens Jr. argumenta que não há comprovação científica sobre a eficácia do método hormonal a longo prazo. Apesar de defender o aumento das penas para crimes sexuais, ele rejeita o uso de uma medida sem respaldo técnico.
O relator do projeto, Capitão Alberto Neto (PL-AM), defendeu a proposta, afirmando que o tratamento é voluntário, indolor e já aplicado em países como Estados Unidos e Reino Unido. O texto aprovado também aumenta a pena máxima para estupro de 10 para 20 anos e cria novos agravantes, como punição mais rígida para importunação sexual contra crianças e adolescentes.
Deputados do MA votam contra o governo e aprovam endurecimento de penas
No mesmo dia, a Câmara dos Deputados também aprovou, por 334 votos a 65, o projeto que eleva para 80% o tempo mínimo de cumprimento da pena para progressão de regime em casos de crimes hediondos ou violentos. A medida foi considerada uma derrota para o governo federal.
Dos 18 deputados do Maranhão, 13 participaram da votação. Amanda Gentil (PP) está em licença-maternidade. Apenas quatro parlamentares maranhenses votaram contra o projeto:
Rubens Pereira Júnior (PT)
Cleber Verde (MDB)
Fábio Macedo (PODE)
Marreca Filho (PRD)
Os demais deputados presentes votaram a favor do endurecimento. A proposta amplia o tempo de reclusão antes que condenados possam solicitar benefícios como o regime semiaberto.
